Ver também: VET 52/2009

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7550/2006

Assunto: Honorífico - Honorífico.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último local:
07/10/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
20/11/2009 - VETADA

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Resultado apurado em 20/07/2019 às 12:55

Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
15/12/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Pedro, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Autógrafo - PLC 37/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2009
Descrição/Ementa
Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Alvaro Dias, pelo prazo regimental de cinco dias. ************* Retificado em 20/08/2009************* A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Alvaro Dias, pelo prazo regimental de cinco dias. Em 26/05/2009, o Senador Alvaro Dias apresentou voto em separado pela aprovação do projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
25/08/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita o relatório contrário ao projeto, de autoria do Senador João Pedro (anexado às fls. 15 a 17). O Senador Cristovam Buarque manifesta-se favorável à rejeição do projeto. Na mesma reunião, a Comissão aprova o voto em separado favorável ao projeto, que passa a constituir Parecer da Comissão, oferecido pelo Senador Alvaro Dias, com os votos contrários dos Senadores João Pedro e Cristovam Buarque.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
04/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.443, de 2009-CE, relator do vencido Senador Alvaro Dias, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Identificação:
Autógrafo - PLC 37/2008
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Identificação:
Autógrafo - PLC 37/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2009
Descrição/Ementa
Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Alvaro Dias, pelo prazo regimental de cinco dias. ************* Retificado em 20/08/2009************* A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Alvaro Dias, pelo prazo regimental de cinco dias. Em 26/05/2009, o Senador Alvaro Dias apresentou voto em separado pela aprovação do projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
15/12/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Pedro, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
25/08/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita o relatório contrário ao projeto, de autoria do Senador João Pedro (anexado às fls. 15 a 17). O Senador Cristovam Buarque manifesta-se favorável à rejeição do projeto. Na mesma reunião, a Comissão aprova o voto em separado favorável ao projeto, que passa a constituir Parecer da Comissão, oferecido pelo Senador Alvaro Dias, com os votos contrários dos Senadores João Pedro e Cristovam Buarque.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
04/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.443, de 2009-CE, relator do vencido Senador Alvaro Dias, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55971-55972
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o projeto.
À sanção.
À SEXP.
16/09/2009 Publicado no DSF Páginas 43638
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
05/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41913
Leitura do Parecer nº 1.443, de 2009-CE, relator do vencido Senador Alvaro Dias, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
05/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41891-41899
Leitura do Parecer nº 1.443, de 2009-CE, relator do vencido Senador Alvaro Dias, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
11/04/2008 Publicado no DSF Páginas 9056
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Indexação:
DENOMINAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, MUNICÍPIO, SOROCABA, (SP), HOMENAGEM POSTUMA, PROFESSOR ARTHUR FONSECA, PROFESSOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/04/2008
Despacho:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador João Pedro (encerrado em 25/08/2009 - Vencido)
Prazos:
08/09/2009 - 14/09/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 29/10/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado A matéria vai à sanção. )
07/10/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
23/09/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Arquivo.
01/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00946 de 2009).
DOU - 20/11/2009 PÁG. 00045.
Vetado em 19/11/2009.
À SCLCN.
05/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF nº 2403 de 04/11/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 298/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 27).
Ofício SF nº 2404 de 04/11/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls.28).
30/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 24)
30/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:43 hs.
29/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o projeto.
À sanção.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 55971-55972
29/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
15/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 43638
14/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
04/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 08/09/2009 a 14/09/2009.
04/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.443, de 2009-CE, relator do vencido Senador Alvaro Dias, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41891-41899
Publicado no DSF Páginas 41913
Avulso de parecer
28/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 23, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
27/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
25/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita o relatório contrário ao projeto, de autoria do Senador João Pedro (anexado às fls. 15 a 17). O Senador Cristovam Buarque manifesta-se favorável à rejeição do projeto.
Na mesma reunião, a Comissão aprova o voto em separado favorável ao projeto, que passa a constituir Parecer da Comissão, oferecido pelo Senador Alvaro Dias, com os votos contrários dos Senadores João Pedro e Cristovam Buarque.
Parecer
18/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
17/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 12, 13 e 14 ofício GR nº 126/09 encaminhado a esta Comissão em 30/06/2009, do Reitor e Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, com considerações ao presente projeto.
12/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Alvaro Dias, pelo prazo regimental de cinco dias.
************* Retificado em 20/08/2009*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Alvaro Dias, pelo prazo regimental de cinco dias.
Em 26/05/2009, o Senador Alvaro Dias apresentou voto em separado pela aprovação do projeto.
Autógrafo - PLC 37/2008
15/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Pedro, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
12/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
30/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Pedro , para relatar.
11/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/04/2008.
Aguardando distribuição.
10/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 9056
09/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando Leitura.
09/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.