Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Solange Amaral (DEM/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 832/2007

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria o Dia Nacional do Ciclista.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
18/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 14/11/2019 às 11:07

Identificação:
Autógrafo - PLC 43/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2008
Descrição/Ementa
Cria o Dia Nacional do Ciclista.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
12/05/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador, Relator Gerson Camata, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
13/05/2008
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2008
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
10/09/2014
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do Ofício n° 152/ONSV/2014 do Observatório Nacional de Segurança Viária e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello ao Senhor José Aurélio Ramalho. (fls 17 a 20). À SSCLSF.
Identificação:
Autógrafo - PLC 43/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2008
Descrição/Ementa
Cria o Dia Nacional do Ciclista.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
12/05/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador, Relator Gerson Camata, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
13/05/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
29/05/2008 Publicado no DSF Páginas 17018
Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
17/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14792-14796
Leitura do Parecer nº 456, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Gerson Camata, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2008.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
11/04/2008 Publicado no DSF Páginas 9060-9061
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/04/2008
Despacho:
13/01/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 13/05/2008 - Parecer Oferecido)
Prazos:
20/05/2008 - 27/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I)
10/09/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício n° 152/ONSV/2014 do Observatório Nacional de Segurança Viária e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello ao Senhor José Aurélio Ramalho. (fls 17 a 20).
À SSCLSF.
Documento Não categorizado
10/09/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos à fl. 16, Ofício nº 82/2009, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, manisfestando a possibilidade de incluir na Ordem do Dia a referida matéria.
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
12/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
28/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17018
27/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
19/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 20/05/2008 a 27/05/2008.
16/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 456, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Gerson Camata, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2008.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14792-14796
16/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
13/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
13/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Gerson Camata.
Anexado às fls. 12 e 13, Requerimento de Urgência de autoria do Senador Gerson Camata, aprovado no dia de hoje.
12/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador, Relator Gerson Camata, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
06/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar.
11/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/04/2008.
Aguardando distribuição.
10/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 9060-9061
09/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
09/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.