Mensagem (SF) n° 66, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Solicita ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a contragarantia da República Federativa do Brasil, no valor, em ienes japoneses, equivalente a até US$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e um consórcio de bancos privados japoneses, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último local:
- 23/04/2008 - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Último estado:
- 22/04/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 66/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/04/2008
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a contragarantia da República Federativa do Brasil, no valor, em ienes japoneses, equivalente a até US$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e um consórcio de bancos privados japoneses, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/04/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/04/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 10587-10600 | Leitura do Parecer nº 352/2008-CAE, Relator: Senador Valter Pereira, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução nº 17, de 2008. |
| 10/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 8468 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, nos termos do art. 52, incisos V, da Constituição Federal, a Mensagem nº 66, de 2008 (175/2008, na origem), pela qual o Presidente da República, solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a contragarantia da República Federativa do Brasil, no valor, em ienes japoneses, equivalente a até noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e um consórcio de bancos privados japoneses, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 175/2008
- Data de Leitura:
- 09/04/2008
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Valter Pereira (encerrado em 18/04/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CONSÓRCIO, BANCOS PRIVADOS JAPONESES, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO ADICIONAL, PROGRAMA, LINHA, METRÔ.
| Matéria |
|---|
| PRS 17/2008 |
- 23/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 352/2008-CAE, Relator: Senador Valter Pereira, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução nº 17, de 2008.
- Publicado no DSF Páginas 10587-10600
- 22/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntamos às fls.195/202, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 22/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 22/04/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 22/04/08, após a leitura do Relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Valter Pereira, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
- 22/04/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Anexado ao processado, de ordem do Senador Aloizio Mercadante, Presidente da Comissão, o Ofício nº 3.773/COREF/STN, de 22 de abril de 2008, do Secretário Substituto do Tesouro Nacional, Sr. Líscio Fábio de Brasil Camargo, referente à retificação da Parecer nº 372/GERFI/COREF/STN, de 24 de março de 2008.
- 18/04/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valter Pereira, com Relatório favorável nos termos do PRS que apresenta.
- 11/04/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizo Mercadante, designa o Senador Valter Pereira Relator da Matéria.
- 10/04/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 09/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, nos termos do art. 52, incisos V, da Constituição Federal, a Mensagem nº 66, de 2008 (175/2008, na origem), pela qual o Presidente da República, solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a contragarantia da República Federativa do Brasil, no valor, em ienes japoneses, equivalente a até noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e um consórcio de bancos privados japoneses, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 8468
- 09/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/04/2008
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 175 (cento e setenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2019 17:32