Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2010	Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)	Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2008	Publicado no DSF Páginas 53773	2:28 - Aprovado o Requerimento nº 1.214, de 2008. À Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo.
15/10/2008	Publicado no DSF Páginas 39573	Leitura do Requerimento nº 1.214, de 2008, do Senador Expedito Júnior, no qual requer a dispensa da apreciação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o presente projeto de lei do senado, por encontrar-se esgotado o prazo da referida Comissão. (art. 119, Regimento Interno) À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
16/04/2008	Publicado no DSF Páginas 9393-9395	Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

15/04/2008

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

Senador Lobão Filho (encerrado em 07/04/2010 - Redistribuição)
Senador Arthur Virgílio (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 13/10/2008 - Redistribuição)

Prazos:

17/04/2008 - 24/04/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

NORMAS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, (IPI), AQUISIÇÃO, COMPRA, EMBARCAÇÃO, FINALIDADE, RENOVAÇÃO, FROTA, UTILIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EXCEÇÃO, DESTINAÇÃO, ESPORTE, LAZER, LEVANTAMENTO, ESTIMATIVA, RENÚNCIA, RECEITA, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, (LDO).

Matérias relacionadas

Matéria
RQS 1214/2008

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

03/02/2011: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: PROCESSO ARQUIVADO

07/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)

21/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

12/05/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Arthur Virgílio, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado, às fls 13 a 16.; Relatório Legislativo

23/04/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Arthur Virgílio relator da Matéria.

07/04/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: A matéria vai à redistribuição em virtude de o Relator, Senador Lobão Filho, não mais exercer o mandato de Senador.

07/05/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao Processado.

27/03/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Lobão Filho Relator da Matéria.

18/12/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão nesta data.

18/12/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2:28 - Aprovado o Requerimento nº 1.214, de 2008.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo.; Publicado no DSF Páginas 53773

18/12/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

17/11/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

15/10/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.214, de 2008.

14/10/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 1.214, de 2008, do Senador Expedito Júnior, no qual requer a dispensa da apreciação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o presente projeto de lei do senado, por encontrar-se esgotado o prazo da referida Comissão. (art. 119, Regimento Interno)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.; Publicado no DSF Páginas 39573

13/10/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

13/10/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Anexado à fl. 05, Of. SF/1704/2008, do Exmo. Senhor Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Expedito Júnior, que solicita a dispensa do parecer dessa Comissão sobre o Projeto.
À SSCLSF, atendendo solicitação.

13/10/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Leomar Quintanilha, atendendo solicitação desta secretaria.

06/05/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para relatar.

24/04/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

16/04/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 16/04/2008.
Aguardando recebimento de emendas.

15/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 9393-9395; Texto inicial - PLS 131/2008; Legislação citada

15/04/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:56

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 131, de 2008