Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AFFONSO JOSÉ SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/07/2008 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
18/06/2008 - APROVADA

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Resultado apurado em 16/11/2018 às 22:11

Identificação:
MSF 74/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
22/04/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AFFONSO JOSÉ SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo.
Identificação:
Parecer
Data:
29/05/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 26 a 29 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Mozarildo Cavalcanti. À SSCLSF.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2008
Identificação:
MSF 74/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
22/04/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AFFONSO JOSÉ SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2008
Identificação:
Parecer
Data:
29/05/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 26 a 29 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Mozarildo Cavalcanti. À SSCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2008 Publicado no DSF Páginas 21733-21735
(Matéria apreciada extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 549, de 2008-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 4, Total 43.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
24/04/2008 Publicado no DSF Páginas 10524-10544
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 207/2008
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO CONGO.
Observações:
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/04/2008
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 29/05/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador Virginio de Carvalho (encerrado em 29/05/2008 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
18/06/2008 - Escolha do Sr. Affonso José Santos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/06/2008 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 04; Abst.: 00; Total: 43.)
10/07/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
01/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 124 (Seção II), de 01/07/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Affonso José Santos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
20/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 868 de 19/06/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 74/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Affonso José Santos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo (fls. 32 a 33).
19/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:40 hs.
18/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 549, de 2008-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 4, Total 43.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21733-21735
Votações nominais:
18/06/2008 Escolha do Sr. Affonso José Santos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo.
18/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
29/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/05/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 26 a 29 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Mozarildo Cavalcanti.
À SSCLSF.
Parecer
13/05/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator.
29/04/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Virginio ed Carvalho.
23/04/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
23/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 10524-10544
23/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
22/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.