Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4760/2012

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
18/10/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
27/11/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 19/11/2019 às 23:23

Identificação:
Texto inicial - PLS 142/2008
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/04/2008
Descrição/Ementa
Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CDR e, posteriormente, à CAS.
Identificação:
Legislação citada
Data:
22/04/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CDR e, posteriormente, à CAS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/04/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
03/07/2008
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valter Pereira, com minuta de parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº01 que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
27/04/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Identificação:
Parecer
Data:
11/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 11/5/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo). À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda Substitutiva 01-CAE. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/12/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Lídice da Mata com voto concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
06/12/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada em 06/12/11, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 02-CDR (Substitutivo). À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE)
Data:
29/02/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lauro Antônio, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
28/06/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva aprovada na CDR. (fls 40 a 44) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/07/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa o Senador João Durval, Relator "ad hoc", em substituição ao Senador Romero Jucá. Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação. Matéria transferida para a próxima Reunião deliberativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
31/10/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovada, em Turno Único, a Emenda nº 2-CDR-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2008, relatado "ad hoc" pelo Senador João Durval, por unanimidade, com onze (11) votos favoráveis. (fls. 40 a 48) O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexei o Ofício nº 190/2012 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar. (fls. 49)
Identificação:
Parecer
Data:
07/11/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo (Emenda nº 2-CDR-CAS) oferecido ao PLS nº 142, de 2008, é definitivamente adotado, sem votação, após Discussão Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 142, de 2008, na CAS. (fls. 51 e 52) Juntei o Ofício nº 195/2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fls. 53)
Identificação:
P.S 1368/2012
Data:
09/11/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 1.368, de 2012-CAE, relator Senador Efraim Morais, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo); - nº 1.369, de 2012-CDR, relatora ad hoc Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo); - nº 1.370, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador João Durval, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR/CAS (Substitutivo). A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 195/2012, do Presidente da CAS, informando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR/CAS (Substitutivo). Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
19/11/2012
Descrição/Ementa
Lei nº 8.019/1990 x PLS x Emenda nº 2 - CDR/CAS
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados texto final revisado (fl. 56) e quadro comparativo (fls. 57 e 58).
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
19/11/2012
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados texto final revisado (fl. 56) e quadro comparativo (fls. 57 e 58).
Identificação:
Autógrafo - PLS 142/2008
Data:
27/11/2012
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 2.240 de 27/11/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 61 a 62).
Identificação:
Texto inicial - PLS 142/2008
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/04/2008
Descrição/Ementa
Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CDR e, posteriormente, à CAS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/04/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
03/07/2008
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valter Pereira, com minuta de parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº01 que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
27/04/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Identificação:
Parecer
Data:
11/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 11/5/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo). À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda Substitutiva 01-CAE. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/12/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Lídice da Mata com voto concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
06/12/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada em 06/12/11, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 02-CDR (Substitutivo). À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE)
Data:
29/02/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lauro Antônio, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
28/06/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva aprovada na CDR. (fls 40 a 44) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/07/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa o Senador João Durval, Relator "ad hoc", em substituição ao Senador Romero Jucá. Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação. Matéria transferida para a próxima Reunião deliberativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
31/10/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovada, em Turno Único, a Emenda nº 2-CDR-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2008, relatado "ad hoc" pelo Senador João Durval, por unanimidade, com onze (11) votos favoráveis. (fls. 40 a 48) O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexei o Ofício nº 190/2012 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar. (fls. 49)
Identificação:
Parecer
Data:
07/11/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo (Emenda nº 2-CDR-CAS) oferecido ao PLS nº 142, de 2008, é definitivamente adotado, sem votação, após Discussão Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 142, de 2008, na CAS. (fls. 51 e 52) Juntei o Ofício nº 195/2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fls. 53)
Identificação:
P.S 1368/2012
Data:
09/11/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 1.368, de 2012-CAE, relator Senador Efraim Morais, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo); - nº 1.369, de 2012-CDR, relatora ad hoc Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo); - nº 1.370, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador João Durval, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR/CAS (Substitutivo). A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 195/2012, do Presidente da CAS, informando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR/CAS (Substitutivo). Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2012 Publicado no DSF Páginas 62187-62188
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria.Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
10/11/2012 Publicado no DSF Páginas 60300-60301
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 1.368, de 2012-CAE, relator Senador Efraim Morais, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo);
- nº 1.369, de 2012-CDR, relatora ad hoc Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo);
- nº 1.370, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador João Durval, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR/CAS (Substitutivo).
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 195/2012, do Presidente da CAS, informando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR/CAS (Substitutivo).
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
10/11/2012 Publicado no DSF Páginas 60200-60228
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 1.368, de 2012-CAE, relator Senador Efraim Morais, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo);
- nº 1.369, de 2012-CDR, relatora ad hoc Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo);
- nº 1.370, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador João Durval, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR/CAS (Substitutivo).
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 195/2012, do Presidente da CAS, informando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR/CAS (Substitutivo).
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
01/11/2012 Publicado no DSF Páginas 58108
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 190, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto.
Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante aquela Comissão.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39331-39332
Aprovado o Requerimento nº 992, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Assuntos Econômicos, de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa.
À CAE.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39328
Aprovado o Requerimento nº 992, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Assuntos Econômicos, de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa.
À CAE.
21/08/2008 Publicado no DSF Páginas 33716 (Volume nº IV)
Leitura do Requerimento nº 992, de 2008, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do nº 12, alínea "c", inciso II do art. 255, do RISF, a remessa do presente processado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante no despacho inicial.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/04/2008
Despachos:
09/10/2008 (Em virtude de requerimento de audiência de outra comissão)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Efraim Morais (encerrado em 11/05/2010 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Lauro Antonio (encerrado em 10/04/2012 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 11/07/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador João Durval (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/11/2012 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 16/10/2008 - Redistribuição)
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 06/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 30/08/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/12/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/04/2008 - 30/04/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/11/2012 - 07/11/2012: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/11/2012 - 19/11/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/10/2018 às 15h41
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
27/11/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 2.240 de 27/11/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 61 a 62).
Autógrafo - PLS 142/2008
21/11/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 60).
20/11/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 19h30.
20/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria.Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 62187-62188
20/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
19/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados texto final revisado (fl. 56) e quadro comparativo (fls. 57 e 58).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
12/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 12/11/2012 a 19/11/2012.
09/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 1.368, de 2012-CAE, relator Senador Efraim Morais, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo);
- nº 1.369, de 2012-CDR, relatora ad hoc Senadora Lídice da Mata, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo);
- nº 1.370, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador João Durval, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR/CAS (Substitutivo).
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 195/2012, do Presidente da CAS, informando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, na forma da Emenda nº 2-CDR/CAS (Substitutivo).
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 60300-60301
Publicado no DSF Páginas 60200-60228
P.S 1368/2012
08/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CAE, CDR e CAS.
Juntada, à fl. 54, legislação citada nos Pareceres.
07/11/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
07/11/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo (Emenda nº 2-CDR-CAS) oferecido ao PLS nº 142, de 2008, é definitivamente adotado, sem votação, após Discussão Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 142, de 2008, na CAS. (fls. 51 e 52)
Juntei o Ofício nº 195/2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fls. 53)
Parecer
01/11/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/11/2012.
01/11/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar
31/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 190, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto.
Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante aquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 58108
31/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h.
31/10/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
31/10/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovada, em Turno Único, a Emenda nº 2-CDR-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2008, relatado "ad hoc" pelo Senador João Durval, por unanimidade, com onze (11) votos favoráveis. (fls. 40 a 48)
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexei o Ofício nº 190/2012 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar. (fls. 49)
Relatório Legislativo
26/10/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/10/2012.
08/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada na 33ª Reunião (Extraordinária), realizada no dia 08/08/2012.
03/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/08/2012.
11/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa o Senador João Durval, Relator "ad hoc", em substituição ao Senador Romero Jucá. Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação.
Matéria transferida para a próxima Reunião deliberativa.
Relatório Legislativo
09/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/07/2012.
28/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva aprovada na CDR. (fls 40 a 44)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Romero Jucá Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
10/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Lauro Antonio deixar de compor esta Comissão em 10/04/2012.
Matéria aguardando designação de Relator.
14/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
09/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/03/2012.
29/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lauro Antônio, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Lauro Antônio Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
07/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada em 06/12/11, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 02-CDR (Substitutivo).
À Comissão de Assuntos Sociais.
Parecer
06/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
01/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lídice da Mata com voto concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/09/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria constou da 25ª Reunião da Comissão, realizada em 13/09/2011, e foi retirada de pauta a pedido da Senadora Lídice da Mata, relatora da matéria, para reexame.
13/09/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
30/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Presidência designa Relatora Ad Hoc a Senadora Lídice da Mata. Após a leitura do Relatório, é concedida vista ao Senador Wellington Dias, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da Matéria ao gabinete do Senador Wellington Dias.
16/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A Matéria constou da Pauta da 20ª Reunião da Comissão, realizada dia 16/08/2011, e foi adiada.
16/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
11/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda Substitutiva 01-CAE.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/03/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Lúcia Vania para emitir relatório.
05/01/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDR.
17/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Relator, Senador Valter Pereira, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2º do RISF.
20/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribui a presente proposição ao Senador Valter Pereira para emitir relatório.
13/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
11/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 11/5/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo).
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Parecer
07/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 15ª Reunião da CAE, a realizar-se em 11/5/2010.
04/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em 4/5/2010, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
29/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 13ª Reunião da CAE, a realizar-se em 4/5/2010.
27/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
22/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 12ª Reunião da CAE, a realizar-se em 27/4/2010.
27/04/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Efraim Morais Relator da Matéria.
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
16/10/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 992, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Assuntos Econômicos, de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 39328
Publicado no DSF Páginas 39331-39332
09/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 992, de 2008, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
20/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 992, de 2008, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do nº 12, alínea "c", inciso II do art. 255, do RISF, a remessa do presente processado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante no despacho inicial.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 33716 (Volume nº IV)
20/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
20/08/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Anexado o OF.SF/1293/2008, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa para atender Requerimento, de autoria do Senador Gim Argello, o qual requer que a proposição seja encaminhada ao exame da Comissão de Assuntos Economicos, além das Comissões constantes do despacho inicial.
À SCLSF.
16/07/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A presente matéria constou na pauta da 12ª Reunião da Comissão, realizada em 15/07/08, e foi adiada.
03/07/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valter Pereira, com minuta de parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº01 que apresenta.
Relatório Legislativo
08/05/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia, designa o Senador Valter Pereira relator da matéria.
02/05/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria.
24/04/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Primeiro dia: 24.04.08.
Último dia: 30.04.08.
23/04/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
22/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CDR e, posteriormente, à CAS.
Texto inicial - PLS 142/2008
Legislação citada
22/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.