Mensagem (SF) n° 76, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Encaminha programação monetária
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, para o 2º trimestre de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último local:
- 05/08/2008 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Último estado:
- 05/08/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 76/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/04/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, para o 2º trimestre de 2008.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/08/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/08/2008
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 05/08/08, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Romero Jucá, favorável nos termos do PDS apresentado. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 29029 | Leitura do Parecer nº 780, de 2008 -CAE, Relator Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação da Programação Monetária para o segundo trimestre de 2008, nos termos do seguinte Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2008. Ao PLEG. |
| 06/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 29015-29020 | Leitura do Parecer nº 780, de 2008 -CAE, Relator Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação da Programação Monetária para o segundo trimestre de 2008, nos termos do seguinte Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2008. Ao PLEG. |
| 24/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 10555-10556 | Com referência à Mensagem nº 76, de 2008, que acaba de ser lida, a Presidência comunica ao Plenário que a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: ¿O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento.¿ À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 160/2008
- Data de Leitura:
- 23/04/2008
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, SEGUNDO TRIMESTRE, MÊS, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2008.
| Matéria |
|---|
| PDS 189/2008 |
- 05/08/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como PDS 00189 DE 2008.
- 05/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 780, de 2008 -CAE, Relator Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação da Programação Monetária para o segundo trimestre de 2008, nos termos do seguinte Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2008.
Ao PLEG. - Publicado no DSF Páginas 29029
- Publicado no DSF Páginas 29015-29020
- 05/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, à fl. 31, cópia da legislação citada no Parecer.
Matéria aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 05/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/08/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 05/08/08, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Romero Jucá, favorável nos termos do PDS apresentado.
À SCLSF. - Parecer
- 09/07/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório favorável ao Projeto nos termos do PDS que apresenta.
- 07/05/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Romero Jucá Relator da Matéria.
- 24/04/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 23/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Com referência à Mensagem nº 76, de 2008, que acaba de ser lida, a Presidência comunica ao Plenário que a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: ¿O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento.¿
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 10555-10556
- 23/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/04/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2019 17:37