Projeto de Lei do Senado n° 146, de 2008
- Autoria
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens produzidas com material reciclável, informações educativas sobre como deve ser a forma de descarte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/05/2010 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 146/2008
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 23/04/2008
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens produzidas com material reciclável, informações educativas sobre como deve ser a forma de descarte.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com des... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/04/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 27/05/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador GIM ARGELLO com voto pela rejeição da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 557/2010-CMA, relator ad hoc Senador Gilberto Goellner, pela rejeição da matéria. É lido o OF nº 72/10/CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 23/04/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com des... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 23865 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, que tendo sido rejeitada pela Comissão competente, vai ao Arquivo. À SARQ. |
| 18/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 21666 | Leitura do Parecer nº 557/2010-CMA, relator ad hoc Senador Gilberto Goellner, pela rejeição da matéria. É lido o OF nº 72/10/CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF. |
| 18/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 21657-21666 | Leitura do Parecer nº 557/2010-CMA, relator ad hoc Senador Gilberto Goellner, pela rejeição da matéria. É lido o OF nº 72/10/CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF. |
| 24/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 10563-10564 | Leitura À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à CMA. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/04/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 04/05/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Gilberto Goellner (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 25/04/2008 - 02/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 19/05/2010 - 25/05/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, COLOCAÇÃO, ADVERTÊNCIA, RÓTULO, EMBALAGEM, ORIENTAÇÃO, PUBLICIDADE, ESCLARECIMENTOS, CONSUMIDOR, MANUSEIO, DIVULGAÇÃO, LOCAL, ARMAZENAGEM, DESTINAÇÃO, ELIMINAÇÃO, DESUSO, DESCUMPRIMENTO, APLICAÇÃO, INFRATOR, MULTA, PENALIDADE, ACORDO, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
- 01/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 26/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, que tendo sido rejeitada pela Comissão competente, vai ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 23865
- 26/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 18/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 19/05/2010 a 25/05/2010.
- 17/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 557/2010-CMA, relator ad hoc Senador Gilberto Goellner, pela rejeição da matéria.
É lido o OF nº 72/10/CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21666
- Publicado no DSF Páginas 21657-21666
- Avulso de parecer
- 10/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 07/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- A Comissão, reunida em 04.05.2010, rejeitou por 8 (oito) votos contrários, 1 (um) voto vencido do Senador Jefferson Praia e nenhuma abstenção o presente Projeto, relatado "ad hoc" pelo Senador Gilberto Goellner (fls. 8/13).
Encaminhado Ofício nº 72/2010-CMA, ao Senhor Presidente do Senado Federal, comunicando a aprovação do projeto (fl. 14).
À SCLSF, para as devidas providências.
- 29/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 27.04.2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 04/05/2010.
- 23/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 20/04/2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 27/04/2010.
- 16/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 17ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 20/04/2010.
- 13/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 15ª reunião ordinária da CMA, realizada em 13/04/2010.
- 09/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 15ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 13/04/2010.
- 06/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 12ª reunião ordinária da CMA, marcada para o dia 06/04/2010, não se realizou.
- 31/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 06/04/2010.
- 23/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 7ª reunião ordinária da CMA, realizada em 23/03/2010.
- 18/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 7ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 23/03/2010.
- 16/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 5ª reunião ordinária da CMA, realizada em 16/03/2010.
- 12/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 5ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 16/03/2010.
- 09/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 4ª reunião ordinária da CMA, realizada em 09/03/2010.
- 05/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 4ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 09/03/2010.
- 03/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 3ª reunião ordinária da CMA, realizada em 02/03/2010.
- 25/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 3ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 02/03/2010.
- 23/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 2ª reunião da CMA, realizada em 23/02/2010.
- 18/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 2ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 23/2/2010.
- 09/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 1ª reunião ordinária da CMA, realizada em 9/2/2010.
- 05/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 1ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 9/2/2010.
- 15/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 45ª reunião ordinária da CMA, realizada em 15/12/2009.
- 11/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 45ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 15/12/2009.
- 08/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 44ª reunião da CMA, realizada em 8/12/2009.
- 04/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 44ª reunião da CMA, a realizar-se em 8/12/2009.
- 01/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 43ª reunião da CMA, realizada em 1/12/2009.
- 27/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 43ª reunião da CMA, a realizar-se em 1/12/2009.
- 18/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 39ª reunião da CMA realizada nos dias 17 e 18/11/2009.
- 16/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 39ª reunião da CMA, a realizar-se em 17/11/2009.
- 03/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é lido o parecer de autoria do Relator "ad hoc", Senador Adelmir Santana.
Concedido pedido de vista à Senadora Marina Silva, nos termos regimentais.
- 03/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 36ª reunião da CMA, a realizar-se em 3/11/2009.
- 13/10/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 33ª reunião da CMA, realizada em 13/10/2009.
- 09/10/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 33ª reunião da CMA, a realizar-se em 13/10/2009.
- 29/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 32ª reunião da CMA, realizada em 29/9/2009.
- 25/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 32ª reunião da CMA, a realizar-se em 29/9/2009.
- 15/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 28ª reunião da CMA realizada em 15/09/2009
- 11/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 28ª reunião da CMA, a realizar-se em 15/9/2009.
- 01/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 26ª reunião da CMA realizada em 01/01/2009.
- 27/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Proposição incluída na pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a realizar-se em 01/09/09
- 26/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 26ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 25/08/09.
************* Retificado em 27/08/2009*************
Nos BALs nº 34 e 35, onde se lê "26ª Reunião", leia-se "25ª Reunião"
- 21/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Proposição incluída na pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a realizar-se em 25/08/09.
- 18/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, marcada para 18/08/09, não se realizou.
- 13/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Proposição incluída na pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, de 18/08/09.
- 11/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 24ª reunião da CMA, realizada em 11/08/2009.
- 10/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Proposição incluída na pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de 11/08/09.
- 05/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 23ª reunião da CMA, realizada em 4/8/2009.
- 29/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 23ª reunião da CMA, a realizar-se em 4/8/2009.
- 14/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 23ª reunião da CMA, marcada para 14/07/09, não se realizou.
- 10/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09.
- 07/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 22ª reunião da CMA, realizada em 07/07/09.
- 03/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 22ª reunião da CMA, a realizar-se em 07/07/2009.
- 24/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 20ª reunião realizada em 23.06.2009.
- 19/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 20ª reunião da CMA, a realizar-se em 23/06/2009.
- 16/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 19ª reunião da CMA, realizada em 16/06/09.
- 10/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 19ª reunião da CMA, a realizar-se em 16/06/2009.
- 09/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 19ª reunião da CMA, realizada em 09/06/09.
************* Retificado em 18/06/2009*************
A 19ª reunião da CMA, agendada para o dia 09/06/2009, foi cancelada.
- 05/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 19ª reunião da CMA, a realizar-se em 09/06/2009.
- 04/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 18ª reunião da CMA, realizada em 04/06/09.
- 03/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 04/06/2009.
- 03/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 18ª reunião da CMA, agendada para o dia 02/06/2009, foi cancelada.
- 28/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 02/06/2009.
- 27/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador GIM ARGELLO com voto pela rejeição da matéria.
- Relatório Legislativo
- 02/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao relator, para reexame.
- 28/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 34ª reunião realizada em 26.11.2008.
Matéria incluída na pauta da 36ª reunião a realizar-se em 02.12.2008.
- 25/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 32ª reunião realizada em 18.11.2008.
Matéria incluída na pauta da 34ª reunião a realizar-se em 26.11.2008.
- 17/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 14/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 32ª reunião a realizar-se em 18.11.2008.
- 04/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. GIM ARGELLO, com minuta de parecer devidamente assinada, pela aprovação da matéria.
- 06/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Sen. GIM ARGELLO, para relatar.
- 05/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 02.05.2008, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 25/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25.04.2008
Último dia: 02.05.2008
- 24/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na comissão, nesta data.
Matéria sobre a mesa desta comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 23/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CMA. - Publicado no DSF Páginas 10563-10564
- Texto inicial - PLS 146/2008
- Legislação citada
- 23/04/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:54