Ofício "S" n° 11, de 2008

Autoria
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Natureza
Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 24ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
08/07/2008 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 11/2008
Autor:
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Data:
24/04/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 24ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2008 Publicado no DSF Páginas 26110
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 621, de 2008-CMA, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; que seja expedida comunicação aos Senadores integrantes das Bancadas dos Estados fiscalizados sobre o recebimento do presente Aviso 11, de 2008; e que, vencido o prazo de 30 dias e não havendo nenhum requerimento de providencias ou informações adicionais, seja o presente processado enviado ao Arquivo.
A Presidência, com relação ao parecer anteriormente referido, tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
À SCLSF.
09/07/2008 Publicado no DSF Páginas 26035-26039
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 621, de 2008-CMA, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; que seja expedida comunicação aos Senadores integrantes das Bancadas dos Estados fiscalizados sobre o recebimento do presente Aviso 11, de 2008; e que, vencido o prazo de 30 dias e não havendo nenhum requerimento de providencias ou informações adicionais, seja o presente processado enviado ao Arquivo.
A Presidência, com relação ao parecer anteriormente referido, tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
À SCLSF.
30/04/2008 Publicado no DSF Páginas 11017
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº S/11, de 2008 (nº 11.671/2008, na origem), do Ministério do Controle e da Transparência, encaminhando para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 24ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 11671/2008
Data de Leitura:
24/04/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 03/06/2008 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 03/06/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARENCIA, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, FASE, PROGRAMA, SORTEIO, MUNICIPIOS, OFICIO, PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPIO, QUATRO BARRAS, (PR), ANO, 2007.
Observações:
OFS 00011 2008 (11671 2008, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
12/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
02/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Arquivo.
26/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Atendido, nesta data, por meio do Ofício SGM nº 374, da Secretária-Geral da Mesa do SF, o pedido de cópia do CD feito pela Chefe de Gabinete do Senador Alvaro Dias (fls. 93/94).
18/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Atendido, nesta data, por meio do Ofício SGM nº 360, da Secretária-Geral da Mesa do SF, o pedido de cópia do CD feito pela Chefe de Gabinete do Senador Jayme Campos (fls. 89/92).
08/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Atendido, nesta data, por meio do Ofício SGM nº 348, da Secretária-Geral da Mesa do SF, o pedido de cópia do CD feito pelo Chefe de Gabinete do Senador José Maranhão (fls. 86/88).
07/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Atendido, nesta data, por meio do Ofício SGM nº 342, da Secretária-Geral da Mesa do SF, o pedido de cópia do CD feito pelo Chefe de Gabinete do Senador Jarbas Vasconcelos (fls. 83/85).
04/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Atendido, nesta data, mediante o Ofício SGM nº 332, da Secretária-Geral da Mesa do SF, pedido de cópia do CD feito pelo Chefe de Gabinete do Senador Flexa Ribeiro (fls. 80/82).
16/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Atendendo aos termos do Parecer nº 621, de 2008-CMA, o Presidente do SF, Senador Garibaldi Alves Filho, expediu os Ofícios SF nºs 1128 a 1200 (fls. 8/79), aos Senadores representantes de Estados cujos municípios foram sorteados na 24ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. São eles:
JOÃO TENÓRIO
RENAN CALHEIROS
FERNANDO COLLOR
ARTHUR VIRGÍLIO
JEFFERSON PRAIA
JOÃO PEDRO
ANTONIO CARLOS JÚNIOR
CÉSAR BORGES
JOÃO DURVAL
a PATRÍCIA SABOYA
TASSO JEREISSATI
INÁCIO ARRUDA
GERSON CAMATA
MAGNO MALTA
RENATO CASAGRANDE
DEMÓSTENES TORRES
LÚCIA VÂNIA
MARCONI PERILLO
LOBÃO FILHO
ROSEANA SARNEY
EPITÁCIO CAFETEIRA
EDUARDO AZEREDO
WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
ELISEU RESENDE
DELCÍDIO AMARAL
VALTER PEREIRA
MARISA SERRANO
GILBERTO GOELLNER
SERYS SLHESSARENKO
JAYME CAMPOS
FLEXA RIBEIRO
JOSÉ NERY
MÁRIO COUTO
EFRAIM MORAIS
JOSÉ MARANHÃO
CARLOS DUNGA
MARCO MACIEL
SÉRGIO GUERRA
JARBAS VASCONCELOS
HERÁCLITO FORTES
MÃO SANTA
JOÃO VICENTE CLAUDINO
FLÁVIO ARNS
OSMAR DIAS
ALVARO DIAS
MARCELO CRIVELLA
PAULO DUQUE
FRANCISCO DORNELLES
GARIBALDI ALVES FILHO
JOSÉ AGRIPINO
ROSALBA CIARLINI
FÁTIMA CLEIDE
VALDIR RAUPP
EXPEDITO JÚNIOR
AUGUSTO BOTELHO
ROMERO JUCÁ
MOZARILDO CAVALCANTI
PAULO PAIM
SÉRGIO ZAMBIASI
PEDRO SIMON
IDELI SALVATTI
NEUTO DE CONTO
CASILDO MALDANER
ALMEIDA LIMA
ANTONIO CARLOS VALADARES
VIRGÍNIO DE CARVALHO
ALOIZIO MERCADANTE
ROMEU TUMA
EDUARDO SUPLICY
JOÃO RIBEIRO
LEOMAR QUINTANILHA
MARCO ANTÔNIO COSTA
08/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 621, de 2008-CMA, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; que seja expedida comunicação aos Senadores integrantes das Bancadas dos Estados fiscalizados sobre o recebimento do presente Aviso 11, de 2008; e que, vencido o prazo de 30 dias e não havendo nenhum requerimento de providencias ou informações adicionais, seja o presente processado enviado ao Arquivo.
A Presidência, com relação ao parecer anteriormente referido, tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26035-26039
Publicado no DSF Páginas 26110
02/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CMA.
01/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
01/07/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, com os ajustes necessários, conforme solicitado.
10/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para ajustes no parecer.
03/06/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Flávio Arns, pelo conhecimento da matéria, comunicação aos senadores integrantes das bancadas dos Estados fiscalizados, disponibilizando a consulta dos dados contidos no CD que acompanha, pelo prazo de 30 (trinta) dias e, vencido este prazo, e não havendo nenhum requerimento de providencias ou informações adicionais, seja o processado enviado ao arquivo (fls. 03 a 06).
À SSCLSF, para as devidas providencias.
Parecer
30/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao senhor Sen. GERALDO MESQUITA, para relatar.
30/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
29/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº S/11, de 2008 (nº 11.671/2008, na origem), do Ministério do Controle e da Transparência, encaminhando para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 24ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 11017
28/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
25/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:00