Aviso n° 27, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 668/2008, proferido nos autos do processo nº TC 009.240/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada na Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2007.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/06/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 27/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/04/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 668/2008, proferido nos autos do processo nº TC 009.240/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada na Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2007.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 56758 | A Presidência recebeu o Aviso nº 62, de 2009 (nº 1.483/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.518, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a pedido de reexame interposto por servidores da Fundação Nacional de Saúde contra os termos do Acórdão 668/2008-Plenário (TC 009.240/2007-5). Juntado à presente matéria, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 23/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 54908 | Leitura do Parecer nº 1.452, de 2008-CMA, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 23/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 54789-54790 | Leitura do Parecer nº 1.452, de 2008-CMA, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 03/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 11263 PUB REPUB. PARA CORREÇÃO | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 27, de 2008 (nº 357/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 668/2008, proferido nos autos do processo nº TC 009.240/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada na Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2007. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AVS 62/2009
- Origem externa:
- AV. 357/2008
- Data de Leitura:
- 24/04/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 18/11/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jefferson Praia (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/12/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBJETIVO, INFORMAÇÕES, AQUISIÇÃO, BENS E SERVIÇOS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, SISTEMA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- Observações:
- AVS 00027 2008 (00357 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 009.240/2007-5, COM 3 ANEXOS; RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; ENTIDADE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; RESPONSÁVEIS: PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTA, PRESIDENTE NO PERÍODO DE 20/07/2005 A 28/03/2007, CPF 000.445.123-68; FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, PRESIDENTE A PARTIR DE 30/04/2007, CPF 121.337.283-68).
- 10/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATERIA
ARQUIVADO
- 10/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 101 a 106)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 05/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 04/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 62, de 2009 (nº 1.483/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.518, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a pedido de reexame interposto por servidores da Fundação Nacional de Saúde contra os termos do Acórdão 668/2008-Plenário (TC 009.240/2007-5).
Juntado à presente matéria, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 56758
- 03/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRESTIMO
- 17/02/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 22/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.452, de 2008-CMA, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 54789-54790
- Publicado no DSF Páginas 54908
- 22/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CMA.
- 18/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 17/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PRAIA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. (fls. 83/86).
- 15/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunião do dia 09.12.2008 não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 36ª reunião a realizar-se em 17.12.2008.
- 05/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 36ª reunião a realizar-se em 09.12.2008.
- 28/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 34ª reunião realizada em 26.11.2008.
Matéria incluída na pauta da 36ª reunião a realizar-se em 02.12.2008.
- 25/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 34ª reunião a realizar-se em 26.11.2008.
- 18/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 18.11.2008, é concedido pedido de vista ao Sen. FLEXA RIBEIRO.
- 14/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 32ª reunião a realizar-se em 18.11.2008.
- 16/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Sen. FÁTIMA CLEIDE, com minuta de parecer que opina para o connhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 06/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora FÁTIMA CLEIDE, para relatar.
- 06/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 02/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 27, de 2008 (nº 357/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 668/2008, proferido nos autos do processo nº TC 009.240/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada na Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2007.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 11263 PUB REPUB. PARA CORREÇÃO
- 25/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 24/04/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 81 (oitenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:44