Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 100, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 161, de 2008. A matéria vai ao Arquivo.

Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 100, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 161, de 2008. A matéria vai ao Arquivo.

A Presidencia comunica ao Plenário o término do prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação do projeto, pelo Plenário, que tendo sido aprovado terminativamente vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Leitura do Parecer nº 1.154, de 2008-CE, Relator: Senadora Fátima Cleide, concluindo favoravel à matéria, nos termos das Emenda nºs 1-CE e 2-CE, que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 117, de 2008, CE, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa, com as emendas oferecidas.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.154, de 2008-CE, Relator: Senadora Fátima Cleide, concluindo favoravel à matéria, nos termos das Emenda nºs 1-CE e 2-CE, que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 117, de 2008, CE, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa, com as emendas oferecidas.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.