Ofício "S" n° 13, de 2008
- Autoria
- Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal documentos referentes a indícios de exploração ilegal de madeira nas terras indígenas daquele Estado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/12/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 13/2008
- Autor:
- Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
- Data:
- 05/05/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal documentos referentes a indícios de exploração ilegal de madeira nas terras indígenas daquele Estado.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 30/08/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 14/09/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com o voto para o encaminhamento da matéria à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que aprecie a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/09/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- P.S 1047/2011
- Data:
- 03/10/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Costa (PPL/TO)
- Data:
- 23/11/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador João Costa, com voto pelas providências que apresenta: a) Tome conhecimento do feito; b) Remeta cópia integral destes autos ao Procurador-Geral da República, para conhecimento e providências que consider... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/12/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador João Costa, que passa a constituir o Parecer da CAS pela remessa de cópia integral dos autos ao Procurador-Geral da República e posterior arquivamento do O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1563/2012
- Data:
- 10/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1563, de 2012 - CAS, Relator Senador João Costa, que conclui pela remessa de cópia integral dos autos ao Procurador -Geral da República e pelo envio da matéria ao arquivo. A Presidência, em atendimento às sua conclu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 146-147 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 2/2015/CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que determinou o arquivamento da presente matéria durante a 2º reunião extraordinária da CMA, realizada no dia 10 de março último. Ao arquivo. |
| 11/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 67979-67989 | Leitura do Parecer nº 1563, de 2012 - CAS, Relator Senador João Costa, que conclui pela remessa de cópia integral dos autos ao Procurador -Geral da República e pelo envio da matéria ao arquivo. A Presidência, em atendimento às sua conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Será encaminhada cópia dos autos ao Procurador-Geral da República. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 39941-39943 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.047, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Pedro Taques, que conclui pela apresentação dos Requerimentos nºs 1.209 e 1.210, de 2011, de informações ao Ministro de Estado da Justiça e à Ministra de Estado do Meio Ambiente, respectivamente, sobre indícios de participação de servidores de órgãos ligados a esses Ministérios na exploração ilegal de madeira em terras indígenas. Os requerimentos vão à Mesa, para decisão. |
| 09/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12516 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/13, de 2008 (nº 117/2008, na origem), de 24 de abril último, da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, encaminhando documentos referentes a indícios de exploração ilegal de madeira nas terras indígenas daquele Estado. A matéria vai, em primeira autuação, à Comissão de Assuntos Sociais, e em segunda, à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 117/2008
- Data de Leitura:
- 05/05/2008
- Despacho:
- 08/05/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 02/07/2008 - Redistribuição)
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 17/03/2011 - Redistribuição)
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 13/04/2012 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 12/07/2012 - Redistribuição)
- Senador João Costa (encerrado em 05/12/2012 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 20/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PROCURADORIA GERAL, DOCUMENTAÇÃO, EXPLORAÇÃO ILEGAL, MADEIRA, TERRAS INDÍGENAS, ESTADO, (RO).
- 2ª autuação
- 12/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 2/2015/CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que determinou o arquivamento da presente matéria durante a 2º reunião extraordinária da CMA, realizada no dia 10 de março último.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 146-147
- 2ª autuação
- 11/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 2ª autuação
- 11/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 2ª Reunião Extraordinária de 10/03/2015, a Presidência da Comissão, com aquiescência dos Senadores membros, determina o arquivamento da matéria.
À SSCLSF.
- 2ª autuação
- 07/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 2ª autuação
- 06/01/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexada, às fls.214 a 241, cópia dos RQS Nºs 1.209 e 1.210/2011, com a resposta, respectivamente, do Ministro de Estado da Justiça; e do Ministro de Estado do Meio Ambiente, referente à presente matéria.
************* Retificado em 07/01/2015*************
À CMA.
- 2ª autuação
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 1ª autuação
- 14/12/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 1ª autuação
- 13/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa o Ofício SF nº 2.361 de 13/12/12, ao Senhor Procurador-Geral da República comunicando que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, por meio do Parecer nº 1.563, de 2012, deliberou pelo arquivamento do Ofício "S" nº 13/08, encaminho, em anexo, em atendimento ao que dispõe o referido Parecer, cópia integral dos autos da matéria (fls.204).
Ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 10/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:50 hs.
- 1ª autuação
- 10/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1563, de 2012 - CAS, Relator Senador João Costa, que conclui pela remessa de cópia integral dos autos ao Procurador -Geral da República e pelo envio da matéria ao arquivo.
A Presidência, em atendimento às sua conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Será encaminhada cópia dos autos ao Procurador-Geral da República. - Publicado no DSF Páginas 67979-67989
- P.S 1563/2012
- 1ª autuação
- 06/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAS.
Juntada, às fls. 199 a 202, legislação citada no parecer.
- 1ª autuação
- 05/12/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para as devidas providências.
- 1ª autuação
- 05/12/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador João Costa, que passa a constituir o Parecer da CAS pela remessa de cópia integral dos autos ao Procurador-Geral da República e posterior arquivamento do Ofício "S" nº 13, de 2008. (fl. 193 a 198)
- Parecer
- 1ª autuação
- 30/11/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/12/2012.
- 1ª autuação
- 28/11/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.
- 1ª autuação
- 23/11/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/11/2012.
- 1ª autuação
- 23/11/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador João Costa, com voto pelas providências que apresenta:
a) Tome conhecimento do feito; b) Remeta cópia integral destes autos ao Procurador-Geral da República, para conhecimento e providências que considerar necessárias; c) Remeta o processado ao arquivo. (fls.193 a 197)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 1ª autuação
- 18/10/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador João Costa Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
- 1ª autuação
- 12/07/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Waldemir Moka, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 1ª autuação
- 11/07/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Waldemir Moka Relator da Matéria.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
- 1ª autuação
- 16/04/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Petecão para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 13/04/2012.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 1ª autuação
- 02/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Sérgio Petecão, à pedido, para reexame do Relatório.
- 2ª autuação
- 02/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada no dia 29 de novembro de 2011, aprovou os Requerimentos nºs 1.209 e 1.2010, de 2011, de informações, com vistas a instruir a tramitação da presente matéria, que fica com sua tramitação interrompida, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno.
- 2ª autuação
- 30/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou os Requerimentos nºs 1.209 e 1.2010, de 2011, de informações, com vistas a instruir a tramitação do Ofício "S" nº 13, de 2008. Em vista da aprovação dos mencionados Requerimentos, fica interrompida a tramitação do referido Ofício para aguardar as informações solicitadas.
Ao Plenário.
- 2ª autuação
- 03/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.047, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Pedro Taques, que conclui pela apresentação dos Requerimentos nºs 1.209 e 1.210, de 2011, de informações ao Ministro de Estado da Justiça e à Ministra de Estado do Meio Ambiente, respectivamente, sobre indícios de participação de servidores de órgãos ligados a esses Ministérios na exploração ilegal de madeira em terras indígenas.
Os requerimentos vão à Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 39941-39943
- P.S 1047/2011
- 2ª autuação
- 29/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
Juntada, às fls. 207 e 208, cópia da legislação citada no Parecer.
- 2ª autuação
- 27/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h.
- 2ª autuação
- 27/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Requerimentos de Informações da CMA (RMAs) nº 91 e 92 com o respectivo Parecer encaminhados à SSCLSF.
- 2ª autuação
- 21/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 36ª Reunião Ordinária da CMA, foi aprovado o Relatório do Senador PEDRO TAQUES, que passa a constituir Parecer da Comissão pela apresentação dos Requerimentos de Informação nº 91, ao Ministro da Justiça e nº 92, à Ministra de Meio Ambiente.
************* Retificado em 27/09/2011*************
Parecer aprovado e RMAs nºos 91 e 92, juntados às fls. 190-200; Ata da 36ª Reunião da CMA e notas taquigráficas da discussão e aprovação da matéria às fls. 201-206. - Parecer
- 1ª autuação
- 14/09/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com o voto para o encaminhamento da matéria à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que aprecie a matéria.
- Relatório Legislativo
- 2ª autuação
- 30/08/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador PEDRO TAQUES, com relatório pela apresentação de dois requerimentos de informações destinados aos Ministros de Estado da Justiça e do Meio Ambiente, e pelo arquivamento da matéria.
************* Retificado em 21/09/2011*************
Onde se lê "Devolvido pelo relator, Senador PEDRO TAQUES, com relatório pela apresentação de dois requerimentos de informações destinados aos Ministros de Estado da Justiça e do Meio Ambiente, e pelo arquivamento da matéria", leia-se:
"Devolvido pelo relator, Senador PEDRO TAQUES, com relatório pela apresentação de Requerimentos de Informações por parte da Comissão, a serem encaminhados aos Ministros de Estado da Justiça e do Meio Ambiente". - Relatório Legislativo
- 2ª autuação
- 12/07/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador PEDRO TAQUES, para relatar.
- 1ª autuação
- 13/06/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Sérgio Petecão Relator da matéria.
- 1ª autuação
- 17/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Ângela Portela, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 1ª autuação
- 03/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Angela Portela Relatora da matéria.
- 1ª autuação
- 19/01/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator
- 1ª autuação
- 19/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta a CAS.
- 2ª autuação
- 19/01/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator
- 2ª autuação
- 19/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
- 1ª autuação
- 22/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
- 2ª autuação
- 22/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
- 1ª autuação
- 20/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 2ª autuação
- 20/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 1ª autuação
- 17/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Fátima Cleide, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.
- 1ª autuação
- 11/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 57/188, o Oficio nº 330/GAB/PGE/2008, de 03.11.08, e seu anexo ("Relatório de Missão na Região de Espigão D'Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal/RO" - fls. 69/181), do Procurador-Geral do Estado de Rondônia, RONALDO FURTADO, que solicita "informações a respeito de medidas que eventualmente tenham sido adotadas em razão dos eventos reportados" no Oficio nº 117/GAB/PGE/2008, que deu origem à presente matéria.
Em resposta à solicitação, foi remetido o Oficio SGM nº 667, de 10.12.08 (fls. 182188), da Secretária-Geral da Mesa do Senado, informando a autuação do ofício reiterado como Ofício "S" nº 13/2008, sua tramitação, relatora designada e juntada do novo ofício ao respectivo processado.
************* Retificado em 11/12/2008*************
Devolvido o processado, nesta data, ao Gabinete da Relatora, Senadora Fátima Cleide.
- 2ª autuação
- 11/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 57/188, o Oficio nº 330/GAB/PGE/2008, de 03.11.08, e seu anexo ("Relatório de Missão na Região de Espigão D'Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal/RO" - fls. 69/181), do Procurador-Geral do Estado de Rondônia, RONALDO FURTADO, que solicita "informações a respeito de medidas que eventualmente tenham sido adotadas em razão dos eventos reportados" no Oficio nº 117/GAB/PGE/2008, que deu origem à presente matéria.
Em resposta à solicitação, foi remetido o Oficio SGM nº 667, de 10.12.08 (fls. 182188), da Secretária-Geral da Mesa do Senado, informando a autuação do ofício reiterado como Ofício "S" nº 13/2008, sua tramitação, relatora designada e juntada do novo ofício ao respectivo processado.
Processado devolvido ao Gabinete da Senadora Fátima Cleide.
- 1ª autuação
- 10/12/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido, para anexar documentos.
- 2ª autuação
- 10/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, para juntada de documento.
- 1ª autuação
- 03/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora Fátima Cleide, para relatar a presente matéria.
- 1ª autuação
- 02/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Augusto Botelho, em 02/07/2008, para redistribuição.
A Matéria aguarda designação de relator.
- 1ª autuação
- 23/06/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Augusto Botelho, para relatar a presente matéria.
- 2ª autuação
- 13/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Sen.FÁTIMA CLEIDE, para relatar.
- 1ª autuação
- 09/05/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
A Matéria aguarda designação de relator.
- 2ª autuação
- 09/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 1ª autuação
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/13, de 2008 (nº 117/2008, na origem), de 24 de abril último, da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, encaminhando documentos referentes a indícios de exploração ilegal de madeira nas terras indígenas daquele Estado.
A matéria vai, em primeira autuação, à Comissão de Assuntos Sociais, e em segunda, à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CAS.
- 2ª autuação
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/13, de 2008 (nº 117/2008, na origem), de 24 de abril último, da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, encaminhando documentos referentes a indícios de exploração ilegal de madeira nas terras indígenas daquele Estado.
A matéria vai, em primeira autuação, à Comissão de Assuntos Sociais, e em segunda, à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 12516
- 1ª autuação
- 05/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 1ª autuação
- 05/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
- 2ª autuação
- 05/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 2ª autuação
- 05/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:59