Requerimento n° 110, de 1951
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando sejam pedidas informações à Presidência da República, por intermédio de sua Secretaria, sobre as providências no sentido de plena execução da Lei 1081, que dispõe sobre o uso dos automóveis oficiais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/09/1953 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 110/1951
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/03/1951
- Descrição/Ementa
- Solicitando sejam pedidas informações à Presidência da República, por intermédio de sua Secretaria, sobre as providências no sentido de plena execução da Lei 1081, que dispõe sobre o uso dos automóveis oficiais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12291 | Leitura do Ofício 81597 de 28/11/1951 da Secretaria da Presidência da República, transmitindo às informações solicitadas. |
| 01/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12291 | Leitura do Ofício 81597 de 28/11/1951 da Secretaria da Presidência da República, transmitindo às informações solicitadas. |
| 01/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12291 | Leitura do Ofício 81597 de 28/11/1951 da Secretaria da Presidência da República, transmitindo às informações solicitadas. |
| 29/03/1951 | Publicado no DCN Páginas 1626 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CARRO OFICIAL.
- 04/09/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1951
- Ação:
- Leitura do Ofício 81597 de 28/11/1951 da Secretaria da Presidência da República, transmitindo às informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 12291
- Publicado no DCN Páginas 12291
- Publicado no DCN Páginas 12291
- 30/03/1951
- Ação:
- Ofício 231 de 30/03/1951 ao chefe do Gabinete Civil da República.
- 28/03/1951
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 1626
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:16