Requerimento n° 130, de 1951
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o motivo da exigência, pela Delegacia do Imposto de Renda do Distrito Federal, do pagamento do mesmo imposto aos professores e jornalistas aposentados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/06/1951 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 130/1951
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/04/1951
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o motivo da exigência, pela Delegacia do Imposto de Renda do Distrito Federal, do pagamento do mesmo imposto aos professores e jornalistas aposentados.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3882 | Aviso 69 de 08/06/1951 do Ministro da Fazenda remetendo as informações solicitadas. |
| 18/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2170 | Leitura. Requerimento deferido. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, EXIGENCIA, ORGÃO, IMPOSTO DE RENDA, DISTRITO FEDERAL, COBRANÇA, IMPOSTO DE RENDA, PROFESSOR, JORNALISTA, APOSENTADO.
- 04/09/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/06/1951
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 69 de 08/06/1951 do Ministro da Fazenda remetendo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 3882
- 19/04/1951
- Ação:
- Oficío 268 de 19/04/1951 ao Ministro da Fazenda solicitando informações.
- 17/04/1951
- Ação:
- Leitura. Requerimento deferido.
- Publicado no DCN Páginas 2170
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:23