Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 2008

Iniciativa: Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7310/2006

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
26/10/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/04/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-07-26 às 17:36

Identificação:
Autógrafo - PLC 55/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2008
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
06/08/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senadora Fátima Cleide, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
11/11/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Fátima Cleide. ************* Retificado em 17/11/2008************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria da Senadora Fátima Cleide.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/11/2008
Descrição/Ementa
Parecer nº 1.137, de 2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.137, de 2008 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, favorável, com apresentação da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/12/2008
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 47, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. (Redação do vencido para o turno suplementar)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto. Aprovada a redação final do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da CDIR) A matéria aguardará a inclusão em Ordem do Dia em turno suplementar. ************* Retificado em 30/03/2017************* Onde se lê: "Aprovada a redação final do vencido [...]" leia-se: "Encaminhada à publicação, nos termos regimentais, a redação final do vencido [...]" ************* Retificado em 31/03/2017************* (DESCONSIDERAR AS AÇÕES LEGISLATIVAS ACIMA) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto. Encaminhada à publicação a redação do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora)
Identificação:
Autógrafo - PLC 55/2008
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2017
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 301, de 18/04/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 26 a 27). ************* Retificado em 22/10/2018************* Onde se lê " fls. 26 a 27" Leia-se "fls. 31 e 32"
Identificação:
Autógrafo - PLC 55/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2008
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/12/2008
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 47, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. (Redação do vencido para o turno suplementar)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto. Aprovada a redação final do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da CDIR) A matéria aguardará a inclusão em Ordem do Dia em turno suplementar. ************* Retificado em 30/03/2017************* Onde se lê: "Aprovada a redação final do vencido [...]" leia-se: "Encaminhada à publicação, nos termos regimentais, a redação final do vencido [...]" ************* Retificado em 31/03/2017************* (DESCONSIDERAR AS AÇÕES LEGISLATIVAS ACIMA) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto. Encaminhada à publicação a redação do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
06/08/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senadora Fátima Cleide, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
11/11/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Fátima Cleide. ************* Retificado em 17/11/2008************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria da Senadora Fátima Cleide.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/11/2008
Descrição/Ementa
Parecer nº 1.137, de 2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.137, de 2008 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, favorável, com apresentação da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2017 Publicado no DSF Páginas 64-65
Encerrada a discussão do substitutivo em turno suplementar sem apresentação de emendas.
O Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
31/03/2017 Publicado no DSF Páginas 171-172
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto.
Aprovada a redação final do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da CDIR)
A matéria aguardará a inclusão em Ordem do Dia em turno suplementar.
************* Retificado em 30/03/2017*************
Onde se lê:
"Aprovada a redação final do vencido [...]"
leia-se:
"Encaminhada à publicação, nos termos regimentais, a redação final do vencido [...]"
************* Retificado em 31/03/2017*************
(DESCONSIDERAR AS AÇÕES LEGISLATIVAS ACIMA)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto.
Encaminhada à publicação a redação do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora)
31/03/2017 Publicado no DSF Páginas 16
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto.
Aprovada a redação final do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da CDIR)
A matéria aguardará a inclusão em Ordem do Dia em turno suplementar.
************* Retificado em 30/03/2017*************
Onde se lê:
"Aprovada a redação final do vencido [...]"
leia-se:
"Encaminhada à publicação, nos termos regimentais, a redação final do vencido [...]"
************* Retificado em 31/03/2017*************
(DESCONSIDERAR AS AÇÕES LEGISLATIVAS ACIMA)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto.
Encaminhada à publicação a redação do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora)
10/04/2015 Publicado no DSF Páginas 141-142
Aprovado o Requerimento nº 265, de 2015, do Senador José Agripino e outros Senadores solicitando o desarquivamento da matéria.
Uma vez que o Projeto de Lei da Câmara já se encontra instruído pela CE, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
02/04/2015 Publicado no DSF Páginas 11
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 265, de 2015, de autoria do Senador José Agripino e outros, que requerem, nos termos regimentais, o desarquivamento da presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
28/11/2008 Publicado no DSF Páginas 48376
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
19/11/2008 Publicado no DSF Páginas 46102-46103
Leitura do Parecer nº 1.137, de 2008 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, favorável, com apresentação da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
19/11/2008 Publicado no DSF Páginas 46000-46001
Leitura do Parecer nº 1.137, de 2008 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, favorável, com apresentação da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
10/05/2008 Publicado no DSF Páginas 13519-13520
0Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/05/2008
Despachos:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
09/04/2015 (Aprovação do RQS nº 265, de 2015. (Desarquivamento))
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 11/11/2008 - Parecer Oferecido)
Prazos:
20/11/2008 - 26/11/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ARTES JAPAO, COMEMORAÇÃO, MÊS, SETEMBRO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/04/2017 - Discussão, em turno suplementar (Aprovado, em turno suplementar. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
Em 05/04/2017 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 04/04/2017 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2017 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1-CE (Substitutivo), em turno único.)
Em 09/07/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
22/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/10/2018 às 8h56
18/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 301, de 18/04/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 26 a 27).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fls. 26 a 27"
Leia-se "fls. 31 e 32"
Autógrafo - PLC 55/2008
12/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 25).
11/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Encerrada a discussão do substitutivo em turno suplementar sem apresentação de emendas.
O Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 64-65
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/04/2017 às 19h30
06/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 11/04/2017.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/04/2017 às 18h14
05/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 06/04/2017.
04/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 04/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 05/04/2017.
04/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 04.04.2017.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 06/04/2017*************
Discussão, em turno suplementar.
30/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto.
Aprovada a redação final do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da CDIR)
A matéria aguardará a inclusão em Ordem do Dia em turno suplementar.
************* Retificado em 30/03/2017*************
Onde se lê:
"Aprovada a redação final do vencido [...]"
leia-se:
"Encaminhada à publicação, nos termos regimentais, a redação final do vencido [...]"
************* Retificado em 31/03/2017*************
(DESCONSIDERAR AS AÇÕES LEGISLATIVAS ACIMA)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto.
Encaminhada à publicação a redação do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora)
Publicado no DSF Páginas 16
Publicado no DSF Páginas 171-172
Avulso de redação final
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 31/03/2017 às 12h25
29/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30.03.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/03/2017 às 13h18
09/07/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria retirada de pauta. Aguardando inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Discussão, em turno único.
08/07/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 09.07.2015.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 09.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 13.07.2015.
01/07/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 09.07.2015
Discussão, em turno único.
01/07/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 07.07.2015
Discussão, em turno único.
09/04/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
09/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 265, de 2015, do Senador José Agripino e outros Senadores solicitando o desarquivamento da matéria.
Uma vez que o Projeto de Lei da Câmara já se encontra instruído pela CE, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 141-142
09/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 265, de 2015, do Senador José Agripino e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
01/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 265, de 2015, de autoria do Senador José Agripino e outros, que requerem, nos termos regimentais, o desarquivamento da presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 11
01/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria desarquivada para leitura de requerimento de desarquivamento apresentado pelo Senador José Agripino.
01/04/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
13/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I)
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
28/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
27/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Publicado no DSF Páginas 48376
26/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
19/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 20/11/2008 a 26/11/2008.
18/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.137, de 2008 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, favorável, com apresentação da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 46102-46103
Publicado no DSF Páginas 46000-46001
Avulso de parecer
17/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
13/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
11/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Fátima Cleide.
************* Retificado em 17/11/2008*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria da Senadora Fátima Cleide.
Parecer
06/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senadora Fátima Cleide, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
30/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Fátima Cleide, para relatar.
09/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/05/08.
Aguardando distribuição.
09/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 13519-13520
07/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
06/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.