Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2008
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 13/05/2008
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no valor de até US$ 95,000,000.00 (noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 13/05/2008
- Último estado:
- 14/05/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/2008
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 06/05/2008
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no valor de até US$ 95,000,000.00 (noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 08/05/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 545, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação. Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mes... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00365/2008
- Data:
- 08/05/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12555-12557 | É lido e aprovado o Requerimento nº 545, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação. Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 388, de 2008-CDIR, Relator Senador Tião Viana, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. À promulgação. À SEXP. |
| 07/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12076 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 365, de 2008 - CAE, lido no expediente da presente sessão. Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal. À SCLSF. |
| 07/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12054-12062 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 365, de 2008 - CAE, lido no expediente da presente sessão. Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/05/2008
- Prazos:
- 08/05/2008 - 08/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APRESENTAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, (CAE), SENADO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, COMPANHIA METROPOLITANO DE SÃO PAULO, METRÔ.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/05/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| MSF 77/2008 |
- 26/06/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 2008.
DOU-E- 14/05/2008 PÁG. 00003.
DSF - 14/05/2008 PÁG. 013784 A 013785.
Promulgada em 13/05/2008.
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 660 de 14/05/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 58/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 13/08 (fls. 150 a 151).
Ofício SF nº 661 de 14/05/08, ao Governador do Estado de São Paulo comunicando a promulgação da Resolução nº 13/08 (fls. 152).
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 148 e 149).
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 545, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 388, de 2008-CDIR, Relator Senador Tião Viana, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 12555-12557
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 08/05/2008 a 14/05/2008.
- 06/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 365, de 2008 - CAE, lido no expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12054-12062
- Publicado no DSF Páginas 12076
- 06/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00018 de 2008, proveniente da MSF Nº 00077 DE 2008. (Parecer nº 365, de 2008 - CAE)
A SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:53