Requerimento n° 140, de 1951
- Autoria
- Senador Luís Tinoco (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a exploração e exportação das areias monaziticas extraídas das jazidas brasileiras e demais informes que interessam a opinião nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/05/1951 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 140/1951
- Autor:
- Senador Luís Tinoco (/)
- Data:
- 27/04/1951
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Poder Executivo informações sobre a exploração e exportação das areias monaziticas extraídas das jazidas brasileiras e demais informes que interessam a opinião nacional.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 2745-2746 | Aviso 685 de 08/05/1951 do Ministro da Agricultura remetendo os esclarecimentos solicitados. |
| 28/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2485 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, CORRELAÇÃO, SEGURANÇA NACIONAL, FISCALIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, EXPLORAÇÃO, EXPORTAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, AREIA, MONAZITA.
- 04/09/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/05/1951
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 685 de 08/05/1951 do Ministro da Agricultura remetendo os esclarecimentos solicitados.
- Publicado no DCN Páginas 2745-2746
- 04/05/1951
- Ação:
- Ofício 306 de 04/05/1951 ao Senhor Chefe do Gabinete Civil da República solicitando informações.
- 27/04/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2485
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:25