Requerimento n° 191, de 1952
- Autoria
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre por qual a razão até esta data somente as áreas de São Paulo e Sul de minas limitam-se as providências para a aplicação da Lei que assegura aos produtores de algodão o preço mínimo de 85 cruzeiros por arroba de algodão em caroço.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/07/1952 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 191/1952
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 13/06/1952
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre por qual a razão até esta data somente as áreas de São Paulo e Sul de minas limitam-se as providências para a aplicação da Lei que assegura aos produtores de algodão o preço mínimo de 85 cruzeiros por arroba de algodão em caroço.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6362 | Leitura do aviso 218, de 07/07/1952 do Ministro da Fazenda transmitindo as informações solicitadas. |
| 14/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5299 | Leitura e Aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, APLICAÇÃO, LEI ESPECIAL, AREA RURAL, (SP), MUNICIPIO, (MG), PRODUTOR RURAL, ALGODÃO EM CAROÇO.
- 05/02/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/07/1952
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do aviso 218, de 07/07/1952 do Ministro da Fazenda transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 6362
- 16/06/1952
- Ação:
- Ofício 675, de 16/06/1952 ao Ministro da fazenda.
- 13/06/1952
- Ação:
- Leitura e Aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 5299
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:24