Requerimento n° 208, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se está certo, ou se foi publicado com incorreções o parágrafo segundo do artigo segundo da Portaria 522, de 23 de maio de 1952, impresso no Diário Oficial de 31 de maio de 1952, página 9118.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/07/1952 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 208/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/06/1952
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se está certo, ou se foi publicado com incorreções o parágrafo segundo do artigo segundo da Portaria 522, de 23 de maio de 1952, impresso no Diário Oficial de 31 de maio de 1952, página 9118.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6732 | Leitura do Ofício 624, de 16/07/1952 do Ministro da Educação e Sáude, transmitindo as informações solicitadas. |
| 26/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5812 | Leitura e Aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CORRELAÇÃO, LEGITIMIDADE, PUBLICAÇÃO, ARTIGO, PORTARIA, DARIO OFICIAL, (RJ).
- 05/02/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/07/1952
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Ofício 624, de 16/07/1952 do Ministro da Educação e Sáude, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 6732
- 26/06/1952
- Ação:
- Ofício 719, de 26/06/1952 ao Ministro da Educação e Sáude.
- 25/06/1952
- Ação:
- Leitura e Aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 5812
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27