Requerimento n° 216, de 1952
- Autoria
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre por que não foi cumprida até esta data a Lei 1559 de 18 de fevereiro de 1952.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/07/1952 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 216/1952
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 01/07/1952
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre por que não foi cumprida até esta data a Lei 1559 de 18 de fevereiro de 1952.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6079 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, LEI FEDERAL.
- 19/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
- 15/07/1952
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Aviso 233, de 11/07/1952 do Ministro da fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- 02/07/1952
- Ação:
- Ofício 473, de 02/07/1952 ao Ministro da Fazenda.
- 01/07/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 6079
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:29