Ofício "S" n° 15, de 2008
- Autoria
- Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal estudos sobre a aplicação de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/08/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 15/2008
- Autor:
- Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 09/05/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal estudos sobre a aplicação de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, do Estado do Rio Grande do Sul.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/06/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/08/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 30228 | Leitura do Parecer nº 830, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Sérgio Zambiasi, pelo arquivamento do presente processo . A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 13/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 30178-30182 | Leitura do Parecer nº 830, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Sérgio Zambiasi, pelo arquivamento do presente processo . A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 14/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 13873 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº S/15, de 2008 (nº 259/2008, na origem), do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando estudos em CD sobre a aplicação de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, naquele Estado. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 259/2008
- Data de Leitura:
- 09/05/2008
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 05/08/2008 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PROCURADOR GERAL, MINISTERIO PUBLICO, CONTAS, ESTADO, (RS), ESTUDOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, VINCULAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ESTADO, (RS).
- Observações:
- OFS 00015 2008 (00259 2008, NA ORIGEM), DO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEZAR MIOLA.
- 18/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 12/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 830, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Sérgio Zambiasi, pelo arquivamento do presente processo .
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30228
- Publicado no DSF Páginas 30178-30182
- 08/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 05/08/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 05/08/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento.
- 17/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 29/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.
- 14/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 14/05/2008.
Aguardando distribuição.
- 13/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº S/15, de 2008 (nº 259/2008, na origem), do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando estudos em CD sobre a aplicação de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, naquele Estado.
A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 13873
- 12/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:57