Requerimento n° 204, de 1951
- Autoria
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações do Senhor Ministro da Fazenda, se o Brasil cumpriu integralmente o último acordo comercial assinado com a Tchecoslováquia e, caso não tenha feito, esclarecer o que falta cumprir e os motivos que determinaram tal procedimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/10/1952 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 204/1951
- Autor:
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Data:
- 04/07/1951
- Descrição/Ementa
- Solicita informações do Senhor Ministro da Fazenda, se o Brasil cumpriu integralmente o último acordo comercial assinado com a Tchecoslováquia e, caso não tenha feito, esclarecer o que falta cumprir e os motivos que determinaram tal procedimento.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10667-10679 | Aviso 359 de 07/10/1952 do Ministro da Fazenda transmitindo as informações solicitadas. |
| 05/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 4859 | Leitura. Requerimento deferido. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, CUMPRIMENTO, ACORDO INTERNACIONAL, COMERCIO EXTERIOR, CARTEIRA DE CAMBIO, BANCO DO BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TCHECOSLOVAQUIA.
- 04/09/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/10/1952
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 359 de 07/10/1952 do Ministro da Fazenda transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 10667-10679
- 05/07/1951
- Ação:
- Ofício 531 de 05/07/1951 ao Ministro da Fazenda solicitando informações.
- 04/07/1951
- Ação:
- Leitura. Requerimento deferido.
- Publicado no DCN Páginas 4859
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:38