Requerimento n° 218, de 1951
- Autoria
- Senador Alfredo Neves (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita diversas informações ao Ministério da Fazenda sobre o imposto de renda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/10/1951 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 218/1951
- Autor:
- Senador Alfredo Neves (/)
- Data:
- 25/07/1951
- Descrição/Ementa
- Solicita diversas informações ao Ministério da Fazenda sobre o imposto de renda.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9674 | Aviso 170 de 15/10/1951 do Senhor Ministro da Fazenda transmitindo às informações solicitadas. |
| 26/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 5764 | Leitura. Requerimento deferido. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, PERIODO, DECLARAÇÃO, EFEITO, COBRANÇA, ISENÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, IMPOSTO DE RENDA.
- 04/09/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/10/1951
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 170 de 15/10/1951 do Senhor Ministro da Fazenda transmitindo às informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 9674
- 26/07/1951
- Ação:
- Ofício 654 de 26/07/1951 ao Senhor Ministro da Fazenda solicitando informações.
- 25/07/1951
- Ação:
- Leitura. Requerimento deferido.
- Publicado no DCN Páginas 5764
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:41