Requerimento n° 591, de 2008


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os gastos com diárias do Assessor Especial da Presidência, Senhor Marco Aurélio Garcia. (Volume - II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
11/07/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 591/2008
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/05/2008
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os gastos com diárias do Assessor Especial da Presidência, Senhor Marco Aurélio Garcia. (Volume - II)
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/05/2008
Identificação:
Legislação citada
Data:
13/05/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27820
Anunciado o recebimento do Aviso nº 565/2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações em resposta à presente matéria, as quais se encontram à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM.
06/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18743-18744
Leitura do Parecer nº 524, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador César Borges, concluindo favoravelmente, com a ressalva de que a solicitação de informação deve ser encaminhada à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou o requerimento, nos termos do parecer do Relator, em reunião realizada no dia 29 de maio do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP, devendo ser encaminhado à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
04/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18094-18096
Nesta data, juntei às fls. 9/16 copia da Ata da 4ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de maio de 2008, na qual se aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
14/05/2008 Publicado no DSF Páginas 13896-13897
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, GASTOS, DIÁRIAS, ASSESSOR ESPECIAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
13/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, em 2 volumes.
07/08/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
06/08/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado, nesta data ao Gab. do Senador Arthur Virgílio, para consulta, os dois volumes deste processo.
16/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 565/2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações em resposta à presente matéria, as quais se encontram à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 27820
15/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, à fl. 43, cópia do Of. SF nº 1002, de 15/07/2008, do Senador Geraldo Mesquita Júnior, no exercício da Primeira-Secretaria, comunicando o recebimento das informações, que se encontram na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
11/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei o original do Aviso nº 565/2008, de 7 do corrente, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
08/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
08/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
10/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 807 de 09/06/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidencia da República solicitando informações (fls. 18).
06/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:50 hs.
05/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 524, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador César Borges, concluindo favoravelmente, com a ressalva de que a solicitação de informação deve ser encaminhada à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou o requerimento, nos termos do parecer do Relator, em reunião realizada no dia 29 de maio do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP, devendo ser encaminhado à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 18743-18744
05/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei às fls. 9/16 copia da Ata da 4ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de maio de 2008, na qual se aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 18094-18096
28/05/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador CÉSAR BORGES, com Relatório favorável, propondo que o Requerimento seja endereçado à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
21/05/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador CÉSAR BORGES para relatar.
14/05/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
13/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 13896-13897
RQS 591/2008
Legislação citada
13/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 02:08