Requerimento n° 303, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita a inserção nos Anais do Senado do parecer do Doutor Carlos Medeiros Silva, sobre a inexistência de direitos de greve para o funcionalismo público.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/09/1952 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 303/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/09/1952
- Descrição/Ementa
- Solicita a inserção nos Anais do Senado do parecer do Doutor Carlos Medeiros Silva, sobre a inexistência de direitos de greve para o funcionalismo público.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9868 | Leitura do Parecer do Dr. Carlos Medeiros Silva. |
| 20/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9798 | Leitura. Falam os Senadores Anizio Jobim e Mozart Lago. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INSERÇÃO, ANAIS DO SENADO, PARECER, CONSULTOR GERAL DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, INEXISTENCIA, DIREITO DE GREVE, FUNCIONARIO PUBLICO.
- 30/09/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/09/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer do Dr. Carlos Medeiros Silva.
- Publicado no DCN Páginas 9868
- 22/09/1952
- Ação:
- Discussão Única. Aprovado o requerimento, após a a desistência da palavra do Senador Aloysio de Carvalho solicitada na sesão de 19/09/1952.
- 19/09/1952
- Ação:
- Leitura. Falam os Senadores Anizio Jobim e Mozart Lago.
- Publicado no DCN Páginas 9798
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:47