Requerimento n° 267, de 1951
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre quanto montaram nos três últimos anos as contribuições dos funcionários e servidores civis e dos militares obrigados por lei, aos pagamentos do Imposto sobre a Renda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/10/1951 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 267/1951
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre quanto montaram nos três últimos anos as contribuições dos funcionários e servidores civis e dos militares obrigados por lei, aos pagamentos do Imposto sobre a Renda.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 8937 | Aviso 152 de 29/09/1951 do Ministério da Fazenda, remetendo às informações solicitadas. |
| 28/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 7155 | Leitura. Requerimento deferido. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, IMPOSTOS DE RENDA, FUNCIONARIO CIVIL, MILITAR, UNIÃO.
- 04/09/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/10/1951
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 152 de 29/09/1951 do Ministério da Fazenda, remetendo às informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 8937
- 30/08/1951
- Ação:
- Ofício 779 de 30/08/1951 ao Senhor Ministro da Fazenda solicitando informações.
- 27/08/1951
- Ação:
- Leitura. Requerimento deferido.
- Publicado no DCN Páginas 7155
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51