Requerimento n° 329, de 1951
- Autoria
- Senador Apolônio Salles (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 17/10/1951
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando licença para se ausentar do País, visto ter sido convidado pelo Senhor Presidente da República, para representar o Brasil no Congresso Internacional de Adubos Químicos, a realizar-se no corrente mês, em Roma.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 17/10/1951
- Último estado:
- 17/10/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 329/1951
- Autor:
- Senador Apolônio Salles (/)
- Data:
- 09/10/1951
- Descrição/Ementa
- Solicitando licença para se ausentar do País, visto ter sido convidado pelo Senhor Presidente da República, para representar o Brasil no Congresso Internacional de Adubos Químicos, a realizar-se no corrente mês, em Roma.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9609-9610 | Redação final aprovada. |
| 13/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9558 | Leitura do Parecer 1018 de 1951, da Comissão de Redação de Leis, oferecendo redação final da Resolução sobre o Requerimento 329 de 1951. Relator: Antônio Bayma. |
| 10/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9342 | Leitura. Requerimento deferido. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, LICENÇA, SENADOR, MOTIVO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, CONGRESSO INTERNACIONAL, ADUBO, QUIMICO, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, CIDADE, ROMA.
- 08/04/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/10/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgado transformado na Resolução 15 de 1951.
- 15/10/1951
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 9609-9610
- 12/10/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1018 de 1951, da Comissão de Redação de Leis, oferecendo redação final da Resolução sobre o Requerimento 329 de 1951. Relator: Antônio Bayma.
- Publicado no DCN Páginas 9558
- 09/10/1951
- Ação:
- À Comissão de Redação de Leis, para redigir a Resolução.
- 09/10/1951
- Ação:
- Leitura. Requerimento deferido.
- Publicado no DCN Páginas 9342
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:03