Projeto de Lei do Senado n° 193, de 2008

Autoria
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o caput do art. 13 e o art. 22 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a correção dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do FGTS, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
27/02/2012 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 193/2008
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
14/05/2008
Descrição/Ementa
Altera o caput do art. 13 e o art. 22 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a correção dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do FGTS, e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicaç... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/05/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
15/08/2008
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, em 15/08/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto. (anexado fls. 10 à 12) | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
08/10/2008
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, em 08/10/2008, o Parecer favorável foi aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
29/03/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:
15/09/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 24-27. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório reformulado, pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 28-31. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/02/2012 Publicado no DSF Páginas 3892-3893
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91 §§ 3º ao 5º, do Regimento interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai ao Arquivo.
15/02/2012 Publicado no DSF Páginas 2700
Leitura dos seguintes Pareceres:
Parecer nº 70, de 2012-CAS, relator Senador Eduardo Azeredo, favorável.
Parecer nº 71, de 2012-CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, contrário.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 8/2012/CAE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
15/02/2012 Publicado no DSF Páginas 2657-2679
Leitura dos seguintes Pareceres:
Parecer nº 70, de 2012-CAS, relator Senador Eduardo Azeredo, favorável.
Parecer nº 71, de 2012-CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, contrário.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 8/2012/CAE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
15/10/2009 Publicado no DSF Páginas 51902
A Presidência retifica o despacho aposto ao presente projeto, após o deferimento do Requerimento nº 1.369, de 2009, retornando o mesmo à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, tendo em vista que já se encontra instruído pela Comissão de Assuntos Sociais.
À CAE.
14/10/2009 Publicado no DSF Páginas 51521
É lido e deferido o Requerimento nº 1.369, de 2009, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando a retirada do Requerimento nº 1.334, de 2009, que trata da tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 193, de 2008, 581 e 586, de 2007.
Os projetos a que se referem continam a tramitar autonomamente e retornam ao exame da Comissão de Assuntos Sociais e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAS.
07/10/2009 Publicado no DSF Páginas 49377
Leitura do Requerimento nº 1.334, de 2009, do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando, na forma do RISF, a tramitação conjunta dos PLS nºs 193, de 2008; 581 e 586, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
15/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14140-14147
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/05/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 07/02/2012 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 08/10/2008 - Parecer Oferecido)
Prazos:
16/05/2008 - 23/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/02/2012 - 24/02/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (FGTS), DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO, ÍNDICE, (IPCA), CORREÇÃO, VALOR, DEPÓSITOS, CONCOMITÂNCIA, AUSÊNCIA, RECOLHIMENTO, MÊS, COMPETÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMPREGADOR, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, JUROS, PERÍODO, ATRASO.
02/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
27/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91 §§ 3º ao 5º, do Regimento interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 3892-3893
27/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para inerposição de recurso.
15/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 16/02/2012 a 24/02/2012.
14/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
Parecer nº 70, de 2012-CAS, relator Senador Eduardo Azeredo, favorável.
Parecer nº 71, de 2012-CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, contrário.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 8/2012/CAE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 2700
Publicado no DSF Páginas 2657-2679
P.S 70/2012
10/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, à fl. 49, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CAS e CAE.
09/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h29.
09/02/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/02/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente concede a palavra ao Senador Cyro Miranda, para leitura do Voto em Separado, pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto por 13 (treze) votos contrários, 3 (três) votos favoráveis e nenhuma abstenção. Votam vencidos os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Cyro Miranda e Flexa Ribeiro.
Anexados, às fls. 37-47, Voto em Separado, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexado, à fl. 48, Of. 8/2012-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição, pela Comissão, do Projeto.
Parecer
02/02/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/02/2012.
20/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido da Relatora.
15/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 70ª Reunião da CAE, a realizar-se em 20/12/2011.
13/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido da Relatora.
13/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em 13/12/2011, é apresentado Voto em Separado, de autoria do Senador Cyro Miranda, pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
Anexada, às fls. 32-36, cópia do Voto em Separado.
Voto em Separado
08/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 69ª Reunião da CAE, a realizar-se em 13/12/2011.
06/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pela Relatora, é solicitada Vista pelos Senadores Cyro Miranda e Humberto Costa. O Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, Senador Lobão Filho, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
01/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 68ª Reunião da CAE, a realizar-se em 06/12/2011.
29/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta, a pedido da Relatora.
24/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 66ª Reunião da CAE, a realizar-se em 29/11/2011.
22/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
17/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 64ª Reunião da CAE, a realizar-se em 22/11/2011.
31/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório reformulado, pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 28-31.
Relatório Legislativo
28/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Relatora, Senadora Marta Suplicy, para reexame da Matéria.
15/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 24-27.
Relatório Legislativo
10/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da Matéria.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
02/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 26ª Reunião da CAE, a realizar-se em 8/6/2010.
25/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
20/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 20ª Reunião da CAE, a realizar-se em 25/5/2010.
18/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
13/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 18ª Reunião da CAE, a realizar-se em 18/05/2010.
11/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
07/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 15ª Reunião da CAE, a realizar-se em 11/5/2010.
04/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
29/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 13ª Reunião da CAE, a realizar-se em 4/5/2010.
27/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
22/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 12ª Reunião da CAE, a realizar-se em 27/4/2010.
20/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
15/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 11ª Reunião da CAE, a realizar-se em 20/4/2010.
13/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
08/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 9ª Reunião da CAE, a realizar-se em 13/4/2010.
06/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
31/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 8ª Reunião da CAE, a realizar-se em 6/4/2010.
29/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
15/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Ao Relator, Senador Garibaldi Alves Filho, para dar prosseguimento a tramitação da Matéria.
14/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência retifica o despacho aposto ao presente projeto, após o deferimento do Requerimento nº 1.369, de 2009, retornando o mesmo à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, tendo em vista que já se encontra instruído pela Comissão de Assuntos Sociais.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 51902
14/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF.
13/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido o Requerimento nº 1.369, de 2009, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando a retirada do Requerimento nº 1.334, de 2009, que trata da tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 193, de 2008, 581 e 586, de 2007.
Os projetos a que se referem continam a tramitar autonomamente e retornam ao exame da Comissão de Assuntos Sociais e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 51521
13/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.334, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
06/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.334, de 2009, do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando, na forma do RISF, a tramitação conjunta dos PLS nºs 193, de 2008; 581 e 586, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 49377
Avulso de requerimento
01/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
01/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/2078 F/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 193 de 2008; e 581 e 586 de 2007.
À SCLSF.
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho.
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
09/10/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando designação de Relator.
08/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
08/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 08/10/2008, o Parecer favorável foi aprovado.
Parecer
10/09/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 10/09/2008, a matéria foi adiada.
15/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, em 15/08/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto. (anexado fls. 10 à 12)
Relatório Legislativo
23/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo, para relatar a presente matéria.
26/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
16/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 16.05.2008
Último dia: 23.05.2008
15/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
14/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CAE.
Publicado no DSF Páginas 14140-14147
Texto inicial - PLS 193/2008
Legislação citada
14/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:38