Requerimento n° 392, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre por que motivos os servidores da Companhia Nacional de Navegação Costeira não gozam das mesmas regalias legalmente reconhecidas aos servidores do Lloyd Brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/1952 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 392/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 13/11/1952
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre por que motivos os servidores da Companhia Nacional de Navegação Costeira não gozam das mesmas regalias legalmente reconhecidas aos servidores do Lloyd Brasileiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14151 | Leitura do Aviso 450, de 01/12/1952 do Ministro da fazenda, transmitindo as informações solicitadas. |
| 14/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 12784-12785 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, SERVIDOR, (COSTEIRA), FUNCIONARIO, LOIDE BRASILEIRO.
- 05/02/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/12/1952
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Aviso 450, de 01/12/1952 do Ministro da fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 14151
- 17/11/1952
- Ação:
- Ofício 1.519, de 17/11/1952 ao Ministro da Fazenda.
- 13/11/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 12784-12785
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:05