Projeto de Lei da Câmara n° 79, de 2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Jovair Arantes (PTB/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1003/2007
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Cultura Hip-hop.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 79/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2008
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Cultura Hip-hop.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/05/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/09/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.753, de 2009 - CE, Relator Senador Wellington Salgado, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 24/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 54418 | Término de prazo ontem sem apresentação de emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 15/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 51902 | Leitura do Parecer nº 1.753, de 2009 - CE, Relator Senador Wellington Salgado, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 15/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 51880-51882 | Leitura do Parecer nº 1.753, de 2009 - CE, Relator Senador Wellington Salgado, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 20/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15198-15200 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/2008
- Despacho:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Lobão Filho (encerrado em 18/06/2008 - Redistribuição)
- Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 10/06/2009 - Redistribuição)
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 29/09/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/10/2009 - 22/10/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CULTURA, MUSICA, COMEMORAÇÃO, MÊS, MAIO.
- 13/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 23/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
- 23/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Término de prazo ontem sem apresentação de emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 54418
- 22/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 15/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 16/10/2009 a 22/10/2009.
- 15/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 16/10/2009 a 22/10/2009.
- 14/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.753, de 2009 - CE, Relator Senador Wellington Salgado, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 51902
- Publicado no DSF Páginas 51880-51882
- Avulso de parecer
- 07/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 06/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas proviências.
- 29/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira.
- Parecer
- 08/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 18/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Wellington Salgado , para relatar.
- 10/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Aguardando redistribuição.
- 12/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 17/07/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar.
- 19/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho.
Anexado à fl. 10, expediente encaminhado a esta Comissão, pelo gabinete do Senador Lobão Filho.
Aguardando redistribuição.
- 30/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lobão FIlho, para relatar.
- 20/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20/05/08.
Aguardando distribuição.
- 19/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 15198-15200
- 16/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:11