Requerimento n° 516, de 1952

Autoria
Senador João Villas Boas (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicita informações ao Conselho Nacional de Petróleo, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, o teor dos contratos existentes para a exploração de refinarias de pretróleo no Pais, e outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/01/1953 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 516/1952
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
01/12/1952
Descrição/Ementa
Solicita informações ao Conselho Nacional de Petróleo, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, o teor dos contratos existentes para a exploração de refinarias de pretróleo no Pais, e outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/01/1953 Publicado no DCN Páginas 143-145
Leitura do Ofício 1.635, de 03/12/1952 do Chefe do Gabinete Civil da República.
02/12/1952 Publicado no DCN Páginas 4048
Leitura.
21/01/1952 Publicado no DCN Páginas 143-145
Leitura da Mensagem 48/53, do Presidente da República, transmitindo as informações prestadas pelo Conselho Nacional de Petróleo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (CNP), CORRELAÇÃO, CONTEUDO, CONTRARTO, EXPLORAÇÃO, REFINARIA, PETROLEO.
19/01/1956
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
20/01/1953
Ação:
Leitura da Mensagem 48/53, do Presidente da República, transmitindo as informações prestadas pelo Conselho Nacional de Petróleo.
Publicado no DCN Páginas 143-145
20/01/1953
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Leitura do Ofício 1.635, de 03/12/1952 do Chefe do Gabinete Civil da República.
Publicado no DCN Páginas 143-145
03/12/1952
Ação:
Mensagem 370, de 03/12/1952 ao Presidente da República.
01/12/1952
Ação:
Leitura.
Publicado no DCN Páginas 4048
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:06