Requerimento n° 516, de 1952
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Conselho Nacional de Petróleo, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, o teor dos contratos existentes para a exploração de refinarias de pretróleo no Pais, e outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/01/1953 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 516/1952
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/12/1952
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Conselho Nacional de Petróleo, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, o teor dos contratos existentes para a exploração de refinarias de pretróleo no Pais, e outras providências.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/01/1953 | Publicado no DCN Páginas 143-145 | Leitura do Ofício 1.635, de 03/12/1952 do Chefe do Gabinete Civil da República. |
02/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 4048 | Leitura. |
21/01/1952 | Publicado no DCN Páginas 143-145 | Leitura da Mensagem 48/53, do Presidente da República, transmitindo as informações prestadas pelo Conselho Nacional de Petróleo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (CNP), CORRELAÇÃO, CONTEUDO, CONTRARTO, EXPLORAÇÃO, REFINARIA, PETROLEO.
- 19/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/01/1953
- Ação:
- Leitura da Mensagem 48/53, do Presidente da República, transmitindo as informações prestadas pelo Conselho Nacional de Petróleo.
- Publicado no DCN Páginas 143-145
- 20/01/1953
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Ofício 1.635, de 03/12/1952 do Chefe do Gabinete Civil da República.
- Publicado no DCN Páginas 143-145
- 03/12/1952
- Ação:
- Mensagem 370, de 03/12/1952 ao Presidente da República.
- 01/12/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 4048
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:06