Requerimento n° 521, de 1952
- Autoria
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referente as quotas do Imposto sobre a renda das Prefeituras Municipais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/01/1953 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 521/1952
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 02/12/1952
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referente as quotas do Imposto sobre a renda das Prefeituras Municipais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/01/1953 | Publicado no DCN Páginas 113 | Leitura do Aviso 492/52, de 31/12/1952 do Ministro da fazenda, transmitindo as informações solicitadas. |
| 03/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14106 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, PAGAMENTO, COTA, IMPOSTO, RENDA, PREFEITURA MUNICIPAL.
- 05/02/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/01/1953
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Aviso 492/52, de 31/12/1952 do Ministro da fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 113
- 03/12/1952
- Ação:
- Ofício 1.633, de 03/12/1952 ao Ministro da Fazenda.
- 02/12/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 14106
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:06