Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Brunei Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
11/09/2008 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
08/07/2008 - APROVADA

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Resultado apurado em 17/12/2018 às 16:57

Identificação:
MSF 94/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
19/05/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Brunei Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país.
Identificação:
Parecer
Data:
19/06/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 31 a 33 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Marco Maciel. À SSCLSF.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/07/2008
Identificação:
MSF 94/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
19/05/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Brunei Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/07/2008
Identificação:
Parecer
Data:
19/06/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 31 a 33 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Marco Maciel. À SSCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2008 Publicado no DSF Páginas 26195-26197
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 631, de 2008-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 3, Total 55, tendo o Senador Magno Malta consignado, da Tribuna, sua intenção de voto.
À SEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
20/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15009-15027
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 270/2008
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, FEDERAÇÃO DA MALÁSIA, CUMULATIVIDADE, SULTANATO DE BRUNEI DARUSSALAM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/05/2008
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 19/06/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senadora Marina Silva (encerrado em 19/06/2008 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 10/06/2008 - Redistribuição)
Votação Nominal
08/07/2008 - Escolha do Sr. Sérgio de Souza Fontes Arruda para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de Malásia, e, cumulativamente, de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Brunei Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/07/2008 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 52; Não: 03; Abst.: 00; Total: 55.)
11/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
22/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 137 (Seção II), de 18/07/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Sérgio de Souza Fontes Arruda, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia e, cumulativamente, no Sultanato de Brunei Darussalam, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral em Roterdâ.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
10/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 964 de 09/07/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 99/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Sérgio de Souza Fontes Arruda, Ministro de Segunda Classe da Carreira do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia, e, cumulativamente, de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país (fls. 35 a 36).
08/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:16 hs.
08/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 631, de 2008-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 3, Total 55, tendo o Senador Magno Malta consignado, da Tribuna, sua intenção de voto.
À SEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26195-26197
Votações nominais:
08/07/2008 Escolha do Sr. Sérgio de Souza Fontes Arruda para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de Malásia, e, cumulativamente, de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Brunei Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país.
08/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
19/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 31 a 33 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Marco Maciel.
À SSCLSF.
Parecer
18/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
11/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Marina Silva
10/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, tendo em vista a substituição da Senadora Fátima Cléide pela Senadora Marina Silva, como Suplente, em 10/06/2008, confome Ofício nº 067/2008-GLDBAG.
Anexei as fls. 27 a 30, o relatório apresentado pela Senadora Fátima Cleide.
04/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvida pela Relatora, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
21/05/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Fátima Cleide.
19/05/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
19/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 15009-15027
19/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
19/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.