Mensagem (SF) n° 94, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Brunei Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/07/2008 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 94/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2008
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Brunei Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/07/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/06/2008
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após realização da sabatina, anexei às folhas 31 a 33 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Marco Maciel. À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 26195-26197 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 631, de 2008-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 3, Total 55, tendo o Senador Magno Malta consignado, da Tribuna, sua intenção de voto. À SEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 20/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15009-15027 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 270/2008
- Data de Leitura:
- 19/05/2008
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 10/06/2008 - Redistribuição)
- Senadora Marina Silva (encerrado em 19/06/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marco Maciel (encerrado em 19/06/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, FEDERAÇÃO DA MALÁSIA, CUMULATIVIDADE, SULTANATO DE BRUNEI DARUSSALAM.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/07/2008 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 52; Não: 03; Abst.: 00; Total: 55.)
- 11/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 22/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 137 (Seção II), de 18/07/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Sérgio de Souza Fontes Arruda, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia e, cumulativamente, no Sultanato de Brunei Darussalam, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral em Roterdâ.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 10/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 964 de 09/07/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 99/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Sérgio de Souza Fontes Arruda, Ministro de Segunda Classe da Carreira do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia, e, cumulativamente, de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país (fls. 35 a 36).
- 08/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:16 hs.
- 08/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 631, de 2008-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 3, Total 55, tendo o Senador Magno Malta consignado, da Tribuna, sua intenção de voto.
À SEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26195-26197
- Votações nominais:
- 08/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 19/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei às folhas 31 a 33 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Marco Maciel.
À SSCLSF. - Parecer
- 18/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- 11/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Marina Silva
- 10/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, tendo em vista a substituição da Senadora Fátima Cléide pela Senadora Marina Silva, como Suplente, em 10/06/2008, confome Ofício nº 067/2008-GLDBAG.
Anexei as fls. 27 a 30, o relatório apresentado pela Senadora Fátima Cleide.
- 04/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvida pela Relatora, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- 21/05/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Fátima Cleide.
- 19/05/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 19/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 15009-15027
- 19/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 19/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:03