Requerimento n° 342, de 1951
- Autoria
- Senador Waldemar Pedrosa (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 26/10/1951
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer licença para aceitar a designação do Executivo a fim de integrar a delegação do Brasil à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, a reunir se em Paris.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 26/10/1951
- Último estado:
- 08/04/1953 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 342/1951
- Autor:
- Senador Waldemar Pedrosa (/)
- Data:
- 17/10/1951
- Descrição/Ementa
- Requer licença para aceitar a designação do Executivo a fim de integrar a delegação do Brasil à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, a reunir se em Paris.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 10068 | Redação final aprovada. |
| 24/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9965 | Leitura do Parecer 1056 de 1951, oferecendo redação final da Resolução sobre o Requerimento 342 de 1951. Relator: Costa Pereira. |
| 18/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9692 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, LICENÇA, SENADOR, MOTIVO, PARTICIPAÇÃO, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, ASSEMBLEIA GERAL, (ONU), REUNIÃO, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
- 08/04/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/10/1951
- Ação:
- Promulgado, transformado na Resolução 16 de 26/10/1951.
- 24/10/1951
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 10068
- 23/10/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1056 de 1951, oferecendo redação final da Resolução sobre o Requerimento 342 de 1951. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 9965
- 17/10/1951
- Ação:
- À Comissão de Redação de Leis, para redigir a Resolução.
- 17/10/1951
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 9692
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:06