Sugestão n° 4, de 2008
- Autoria
- Federação de Futebol não Profissional da Bahia
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Sugere a criação de legislação para a criação de áreas denominadas "Espaço Desportivo Comunitário" por meio do tombamento de áreas públicas pertencentes ao Estado e que venham sendo utilizadas para prática do esporte, do lazer e do entretenimento por comunidades periféricas, ribeirinhos ou quilombolas, por período igual ou superior a cinco anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 28/10/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 4/2008
- Autor:
- Federação de Futebol não Profissional da Bahia
- Data:
- 19/05/2008
- Descrição/Ementa
- Sugere a criação de legislação para a criação de áreas denominadas "Espaço Desportivo Comunitário" por meio do tombamento de áreas públicas pertencentes ao Estado e que venham sendo utilizadas para prática do esporte, do lazer e do entretenimento por comunidades periféricas, ribeirinhos ou quilombolas, por período igual ou superior a cinco anos.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/08/2009
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Cristovam Buarque com relatório pela admissibilidade da Sugestão Legislativa nº 4, de 2008, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 28/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 19h59 - Leitura do Parecer nº 1.878, de 2009-CDH, relator Senador Cristovam Buarque, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 55738-55747 | 19h59 - Leitura do Parecer nº 1.878, de 2009-CDH, relator Senador Cristovam Buarque, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/2008
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 14/10/2009 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, DIRIGENTES, (CBF), ATLETA AMADOR, BAHIA (BA), CRIAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CENTRO COMUNITARIO, ESPORTE, COMUNIDADES, PERIFERIA URBANA, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS.
- 28/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- 19h59 - Leitura do Parecer nº 1.878, de 2009-CDH, relator Senador Cristovam Buarque, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 55738-55747
- Avulso de parecer
- 16/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 15/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntou-se, às fls. 25 a 27, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
- 14/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 14/10/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela admissibilidade da Sugestão nº 04, de 2008, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À SSCLSF.
- 27/08/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Cristovam Buarque com relatório pela admissibilidade da Sugestão Legislativa nº 4, de 2008, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/05/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
- 21/05/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:07