Requerimento n° 416, de 1951
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informe o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários por que motivos, tendo sido postas em execução as Leis 403, de setembro de 1948 e 1095, de maio 1950, não foi dada execução até esta data, as mesmas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/05/1952 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 416/1951
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/12/1951
- Descrição/Ementa
- Solicitando informe o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários por que motivos, tendo sido postas em execução as Leis 403, de setembro de 1948 e 1095, de maio 1950, não foi dada execução até esta data, as mesmas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3447 | Aviso 1473 de 29/04/1952 do Senhor Ministro do trabalho em resposta à informação solicitada. |
| 04/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12338 | Leitura. Requerimento deferido. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (IAPI), INTERMEDIARIO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, CORRELAÇÃO, NEGAÇÃO, CUMPRIMENTO, DATA, LEIS, MOTIVO, REESTRUTURAÇÃO, TESOURARIA, SERVIÇOS PUBLICOS, UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIA FEDERAL.
- 04/09/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/05/1952
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 1473 de 29/04/1952 do Senhor Ministro do trabalho em resposta à informação solicitada.
- Publicado no DCN Páginas 3447
- 04/12/1951
- Ação:
- Ofício 1632 de 04/12/1951 ao Senhor Ministro do Trabalho solicitando informações.
- 03/12/1951
- Ação:
- Leitura. Requerimento deferido.
- Publicado no DCN Páginas 12338
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:12