Data	Documento oficial	Ação legislativa
21/04/2009	Publicado no DSF Páginas 12076-12077	Esgotou-se, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria, que, tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF, para revisão do texto final, e, posteriormente, à Câmara dos Deputados.
08/04/2009	Publicado no DSF Páginas 9843-9844	Leitura do Parecer nº 200, de 2009-CE, Relatora: Senadora Rosalba Ciarlini, concluindo favoravelmente à matéria com a Emenda nº 01-CE, que apresenta. Anunciado o recebimento do Ofício nº 026, de 2009, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a emenda oferecida. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
08/04/2009	Publicado no DSF Páginas 9816-9820	Leitura do Parecer nº 200, de 2009-CE, Relatora: Senadora Rosalba Ciarlini, concluindo favoravelmente à matéria com a Emenda nº 01-CE, que apresenta. Anunciado o recebimento do Ofício nº 026, de 2009, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a emenda oferecida. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
28/05/2008	Publicado no DSF Páginas 16772-16773	Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CE.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

27/05/2008

Despacho:

17/11/2008 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 31/03/2009 - Parecer Oferecido)

Prazos:

29/05/2008 - 04/06/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

13/04/2009 - 17/04/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMEMORAÇÃO, DATA, DIA, MÊS, JUNHO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

18/10/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ

01/08/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

28/04/2009: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ofício SF nº 420 de 28/04/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 22 a 23).

27/04/2009: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fls.21).

27/04/2009: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Recebido neste órgão às 8:40 hs.

24/04/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão do texto final (fl.20).
À SEXP.

20/04/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Esgotou-se, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria, que, tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF, para revisão do texto final, e, posteriormente, à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 12076-12077

17/04/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

08/04/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 13/04/2009 a 17/04/2009.

07/04/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Leitura do Parecer nº 200, de 2009-CE, Relatora: Senadora Rosalba Ciarlini, concluindo favoravelmente à matéria com a Emenda nº 01-CE, que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 026, de 2009, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a emenda oferecida.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 9843-9844; Publicado no DSF Páginas 9816-9820; Avulso de parecer

07/04/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Juntei, à fl. 14, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CE.

03/04/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.

01/04/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para as devidas providências.

31/03/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relatora, a Senadora Rosalba Ciarlini, incorporando ao texto final a emenda nº 01-CE aprovada por 14 (quatorze) votos.
Anexado à fl. 13, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.; Parecer

08/12/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

17/07/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

11/06/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Rosalba Ciarlini, para relatar.

04/06/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

28/05/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 28/05/2008.
Aguardando recebimento de emendas.

27/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE.; Publicado no DSF Páginas 16772-16773; Texto inicial - PLS 211/2008; Legislação citada

27/05/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:25

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 211, de 2008