Requerimento n° 668, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atual situação patrimonial de estrangeiros em terras da Amazônia Legal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/01/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2021-06-16 às 16:05

Identificação:
RQS 668/2008
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
27/05/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atual situação patrimonial de estrangeiros em terras da Amazônia Legal.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/05/2008
Identificação:
RQS 668/2008
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
27/05/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atual situação patrimonial de estrangeiros em terras da Amazônia Legal.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/05/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1443
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 151, de 23 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
À SARQ.
02/08/2008 Publicado no DSF Páginas 28752 PUB ATA 5ª REUNIÃO
Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Encaminhado ao Plenário.
18/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27972
Leitura do Parecer nº 753, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
18/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27936
Leitura do Parecer nº 753, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
28/05/2008 Publicado no DSF Páginas 16753-16754
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SITUAÇÃO ECONÔMICA, AQUISIÇÃO, PROPRIEDADE, TERRAS, ESTRANGEIROS, TERRITÓRIO, TERRAS, AMAZÔNIA LEGAL.
16/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 151, de 23 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 1443
04/01/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 31, o Ofício nº 151/2010/MDA, de 23 de dezembro de 2010, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário.
03/01/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
25/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1227 de 24/07/08, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 09).
24/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
17/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 753, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 27972
Publicado no DSF Páginas 27936
16/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Encaminhado ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 28752 PUB ATA 5ª REUNIÃO
19/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de Relatório favorável.
03/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador TIÃO VIANA para relatar.
28/05/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
27/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 16753-16754
RQS 668/2008
27/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.