Requerimento n° 3, de 1953
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se a União, na conformidade do que dispõem os artigos 160 e 161 dos Estatutos dos Funcionários Públicos, já está cogitando dos planos de assistência ao funcionário e a sua família.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/03/1953 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 3/1953
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se a União, na conformidade do que dispõem os artigos 160 e 161 dos Estatutos dos Funcionários Públicos, já está cogitando dos planos de assistência ao funcionário e a sua família.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1540 | Ofício 788 de 24/02/1953 do Ministro do Trabalho transmitindo as informações solicitadas. |
| 20/01/1953 | Publicado no DCN Páginas 116 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, CORRELAÇÃO, POSSIBILIDADE, (IPASE), INSTALAÇÃO, CRECHE, BERÇARIO, FILHO, FUNCIONARIO PUBLICO.
- 20/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/03/1953
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Ofício 788 de 24/02/1953 do Ministro do Trabalho transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 1540
- 22/01/1953
- Ação:
- Ofício 15 de 22/01/1953 ao Ministro do Trabalho solicitando informações.
- 19/01/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 116
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:08