Requerimento n° 30, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor General Chefe de Polícia sobre se não será possível à Polícia estabelecer, nas praias da cidade, a proibição do recreio e passeio de cães, nas horas de maior movimento de banhistas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/01/1956 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 30/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/02/1954
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor General Chefe de Polícia sobre se não será possível à Polícia estabelecer, nas praias da cidade, a proibição do recreio e passeio de cães, nas horas de maior movimento de banhistas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 174 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, AUTORIDADE POLICIAL, CORRELAÇÃO, INTERDIÇÃO, PASSEATA, CÃO, PRAIA, CIDADE, HORARIO, MOVIMENTAÇÃO.
- 25/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/02/1954
- Ação:
- Ofício ao Senhor Ministro da Justiça.
- 08/02/1954
- Ação:
- Informações solicitadas ao Senhor Ministro da Justiça.
- 08/02/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 174
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:21