Mensagem (SF) n° 106, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/06/2008 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 106/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/05/2008
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/06/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/06/2008
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após realização da sabatina, anexei às folhas 29 a 32 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Romeu Tuma. À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 21759-21761 | (Matéria apreciada extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 558, de 2008-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 4, Total 48. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 31/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 17584-17598 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 18/06/2008 | Escolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 321/2008
- Data de Leitura:
- 30/05/2008
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Paulo Duque (encerrado em 11/06/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, JAPÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/06/2008 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 04; Abst.: 00; Total: 48.)
- 11/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 16/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 135 (Seção II), de 16/07/08, pág. 00002, a nomeação do Senhor Luiz Augusto de Castro Neves, Ministro de Primeiro Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Pequim.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 20/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 876 de 19/06/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 82/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Luiz Augusto de Castro Neves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão (fls. 35 a 36).
- 19/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:40 hs.
- 18/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 558, de 2008-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 4, Total 48.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 21759-21761
- Votações nominais:
- 18/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 11/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei às folhas 29 a 32 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Romeu Tuma.
À SSCLSF. - Parecer
- 05/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria retirada da Pauta pelo Presidente da Comissão.
- 04/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator.
- 02/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Duque.
- 30/05/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 30/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 17584-17598
- 30/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 10:56