Requerimento n° 120, de 1954
- Autoria
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita ao Ministro do Trabalho informações sobre quais as razões que não permitiram ao Ministério do Trabalho regulamentar a lei 1532, de 31 de Dezembro de 1951 e o Decreto 34486, de 12 de Novembro de 1953.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/06/1954 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 120/1954
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 01/04/1954
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro do Trabalho informações sobre quais as razões que não permitiram ao Ministério do Trabalho regulamentar a lei 1532, de 31 de Dezembro de 1951 e o Decreto 34486, de 12 de Novembro de 1953.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1358 | Ofício 138.293-09/06/1954 do Ministro do Trabalho, transmitindo as informações solicitadas. |
| 02/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 599 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTB), CORRELAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO EXECUTIVO.
- 25/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/06/1954
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Ofício 138.293-09/06/1954 do Ministro do Trabalho, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1358
- 01/04/1954
- Ação:
- Ofício 153 de 01/04/1954 ao Ministério do Trabalho.
- 01/04/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 599
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:00