Requerimento n° 176, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se ainda está em vigor no Distrito Federal a permissão de proprietários de táxis arrendarem aos chauffeurs automóveis licenciados para a praça, mediante aluguel pago por quilômetros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/06/1954 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 176/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 30/04/1954
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se ainda está em vigor no Distrito Federal a permissão de proprietários de táxis arrendarem aos chauffeurs automóveis licenciados para a praça, mediante aluguel pago por quilômetros.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1358 | Ofício 2598 de 11/06/1054 do Ministro da Justiça, transmitindo as informações solicitadas. |
| 01/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 851 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, CORRELAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PROPRIETARIO, TAXI, ARRENDAMENTO, AUTOMOVEL, MOTORISTA.
- 25/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/06/1954
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Ofício 2598 de 11/06/1054 do Ministro da Justiça, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1358
- 04/05/1954
- Ação:
- Ofício 208 de 04/05/1954 ao Ministro da Justiça.
- 30/04/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 851
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:11