Requerimento n° 181, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre se o Governo do Brasil já depositou, perante a Organização dos Estados Americanos, a ratificação prevista pelo artigo segundo da convenção assinada a dois de maio de 1948, pela Nona Conferência Interamericana de Bogotá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/1954 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 181/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre se o Governo do Brasil já depositou, perante a Organização dos Estados Americanos, a ratificação prevista pelo artigo segundo da convenção assinada a dois de maio de 1948, pela Nona Conferência Interamericana de Bogotá.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1044 | Ofício DAI/DPO/26/602.63 (20) de 17/05/1954 do Ministro do Ministério das Relações Exteriores, prestando as informações solicitadas. |
| 04/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 861 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MRE), CORRELAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ASSUNTO, CONCESSÃO, IGUALDADE, DIREITOS, MULHER.
- 25/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/05/1954
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Ofício DAI/DPO/26/602.63 (20) de 17/05/1954 do Ministro do Ministério das Relações Exteriores, prestando as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1044
- 04/05/1954
- Ação:
- Ofício 209 de 04/05/1954 ao Ministro das Relações Exteriores.
- 03/05/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 861
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:13