Requerimento n° 182, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações sobre se é certo que a Lei 1982, de 11 de novembro de 1953, revigorou para todos os efeitos os Decretos de 19 de março de 1937.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/07/1954 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 182/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações sobre se é certo que a Lei 1982, de 11 de novembro de 1953, revigorou para todos os efeitos os Decretos de 19 de março de 1937.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1545 | Aviso 404 de 26/06/1954 do Ministro da Guerra remetendo as informações solicitadas. |
| 04/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 862 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA GUERRA, CORRELAÇÃO, REFORMA MILITAR, NORMA JURIDICA, REVIGORAÇÃO, EFEITO, DECRETOS, OBJETIVO, OFICIAL GENERAL, EXERCITO.
- 25/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/07/1954
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 404 de 26/06/1954 do Ministro da Guerra remetendo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1545
- 04/05/1954
- Ação:
- Ofício 210 de 04/05/1954 ao Ministério da Guerra.
- 03/05/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 862
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:13