Requerimento n° 253, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Mozart Lago, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre descontos em folha de pagamento para salvaguarda dos empréstimos ao funcionalismo público.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/07/1954 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 253/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 31/05/1954
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Mozart Lago, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre descontos em folha de pagamento para salvaguarda dos empréstimos ao funcionalismo público.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3 Suplemento (nº 109) | Aviso 286 de 30/06/1954 do Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas. |
| 01/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1138 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CONSELHO SUPERIOR, (CEF), CORRELAÇÃO, EMPRESTIMO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, AUTARQUIA, INCORPORAÇÃO, PATRIMONIO DA UNIÃO, LOIDE BRASILEIRO.
- 25/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/07/1954
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 286 de 30/06/1954 do Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 3 Suplemento (nº 109)
- 02/07/1954
- Ação:
- Aviso 283 de 30/06/1954 do Ministro da Fazenda, comunicando que está providenciando a fim de que sejam ultimados os esclarecimentos sobre o requerimento.
- 01/06/1954
- Ação:
- Ofício 290 de 01/06/1954 ao Ministério da Fazenda.
- 31/05/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1138
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:27