Requerimento n° 269, de 1954

Autoria
Senador Olavo Oliveira (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a regulamentação da Lei 2087, de 13 de novembro de 1953.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/06/1954 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 269/1954
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
07/06/1954
Descrição/Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a regulamentação da Lei 2087, de 13 de novembro de 1953.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/07/1954 Publicado no DCN2 Páginas 1529
Ofício 193 de 26/06/1954 do Ministro da Viação, transmitindo as informações solicitadas.
08/06/1954 Publicado no DCN2 Páginas 1258
Leitura e aprovação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CORRELAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, NORMA JURIDICA, OBJETIVO, ESTUDO, CUSTO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM.
25/01/1956
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
30/06/1954
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Ofício 193 de 26/06/1954 do Ministro da Viação, transmitindo as informações solicitadas.
Publicado no DCN2 Páginas 1529
08/06/1954
Ação:
Ofício 326 de 08/06/1954 ao Ministério da Viação e Obras Públicas.
07/06/1954
Ação:
Leitura e aprovação.
Publicado no DCN2 Páginas 1258
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:31