Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Paes Landim (PTB/PI)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2275/1999

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
13/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 21/07/2019 às 18:13

Identificação:
Autógrafo - PLC 89/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2008
Descrição/Ementa
Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/06/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
15/07/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
24/03/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda n° 01-CE oferecidas, tendo como relator ,ad hoc, o Senador Marco Maciel.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 153, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc": Senador Marco Maciel, favorável com Emenda nº 1 - CE.. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Identificação:
Autógrafo - PLC 89/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2008
Descrição/Ementa
Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/06/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
15/07/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
24/03/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda n° 01-CE oferecidas, tendo como relator ,ad hoc, o Senador Marco Maciel.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 153, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc": Senador Marco Maciel, favorável com Emenda nº 1 - CE.. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
16/04/2009 Publicado no DSF Páginas 11006
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
03/04/2009 Publicado no DSF Páginas 8637-8638
Leitura do Parecer nº 153, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc": Senador Marco Maciel, favorável com Emenda nº 1 - CE..
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
03/04/2009 Publicado no DSF Páginas 8565-8569
Leitura do Parecer nº 153, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc": Senador Marco Maciel, favorável com Emenda nº 1 - CE..
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
05/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18397-18398
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Indexação:
DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, REMANSO, (BA), SÃO RAIMUNDO NONATO, (PI), HOMENAGEM POSTUMA, EX DEPUTADO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/06/2008
Despacho:
04/06/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Marco Maciel (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/03/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Heráclito Fortes (encerrado em 24/03/2009 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
06/04/2009 - 14/04/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº I)
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
15/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 11006
14/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
03/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/04/2009 a 14/04/2009.
02/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 153, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc": Senador Marco Maciel, favorável com Emenda nº 1 - CE..
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8637-8638
Publicado no DSF Páginas 8565-8569
Avulso de parecer
30/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, à fl. 18, cópia da legislação citada no Parecer.
Matéria aguardando leitura de Parecer da CE.
25/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
24/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda n° 01-CE oferecidas, tendo como relator ,ad hoc, o Senador Marco Maciel.
Parecer
12/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
15/07/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
11/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
04/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/06/08.
Aguardando distribuição.
04/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 18397-18398
03/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
02/06/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.