Requerimento n° 714, de 2008

Autoria
Senador João Pedro (PT/AM)
Natureza
Voto de censura ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de censura às declarações que teriam sido feitas pelo empresário sueco Sr. Johan Eliasch, consultor do Governo britânico para assuntos relativos à preservação ambiental, propondo a compra de terras na Amazônia por estrangeiros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
05/03/2009 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 714/2008
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
03/06/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de censura às declarações que teriam sido feitas pelo empresário sueco Sr. Johan Eliasch, consultor do Governo britânico para assuntos relativos à preservação ambiental, propondo a compra de terras na Amazônia por estrangeiros.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. Ao PLEG, com destino à CRE. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2008

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Data Documento oficial Ação legislativa
06/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4091-4094
A Presidência comunica ao Plenário que a apreciação de votos de aplauso, censura ou semelhantes não configura deliberação legislativa, pois não será produzida qualquer tipo de norma jurídica.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
17/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52575
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.292, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Suplicy, concluindo favoravelmente à matéria.
Com referência ao parecer lido, a Presidência informa que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
17/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52556-52557
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.292, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Suplicy, concluindo favoravelmente à matéria.
Com referência ao parecer lido, a Presidência informa que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
04/06/2008 Publicado no DSF Páginas 17946
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG, com destino à CRE.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 03/07/2008 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/07/2008 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CENSURA, DECLARAÇÃO, EMPRESÁRIO SUECO, CONSULTOR, GOVERNO BRITÂNICO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, COMPRA, TERRAS, AMAZÔNIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/03/2009 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 04/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
11/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
04/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
01/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:08 hs.
05/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a apreciação de votos de aplauso, censura ou semelhantes não configura deliberação legislativa, pois não será produzida qualquer tipo de norma jurídica.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 4091-4094
16/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 17.12.2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
16/12/2008
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.292, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Suplicy, concluindo favoravelmente à matéria.
Com referência ao parecer lido, a Presidência informa que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 52556-52557
Publicado no DSF Páginas 52575
Avulso de parecer
20/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CRE.
08/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/07/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável a matéria. Foi Relator "Ad hoc" Senador Eduardo Suplicy. (Anexei às folhas 05 a 07 ).
À SSCLSF.
Parecer
02/07/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com parecer favorável.
12/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma.
04/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
03/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG, com destino à CRE.
Publicado no DSF Páginas 17946
RQS 714/2008
03/06/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 02:32