Requerimento n° 82, de 1953
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita a constituição de uma Comissão especial para estudar as modificações a serem introduzidas no Código de Processo Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/03/1953 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 82/1953
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Descrição/Ementa
- Solicita a constituição de uma Comissão especial para estudar as modificações a serem introduzidas no Código de Processo Civil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 2307 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, ESTUDO, REFORMULAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- 31/03/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/03/1953
- Ação:
- Eleitos os Senadores Dario Cardoso, João Vilas Boas e Attílio Vivacqua.
- 30/03/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 2307
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:51